Violência urbana no Brasil
Enviada em 17/10/2020
De acordo com o filósofo contratualista John Locke, o homem sai do estado de natureza para viver em sociedade através de um contrato estabelecido entre Estado e indivíduo. Entretanto, vê-se a quebra desse contrato diariamente no Brasil no que tange à segurança da população urbana. Nesse sentido, é pertinente discutir acerca das causas e consequências da violência nas cidades brasileiras.
Primeiramente, cabe destacar que falhas no sistema penitenciário agravam o índice de crimes no Brasil. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mais de 70% dos detentos volta ao mundo ilícito após o cumprimento da pena. O número alarmante exemplifica como a segurança da sociedade é diminuída devido à falta de ressocialização carcerária, que persiste graças ao baixo investimento nas cadeias do país, como o médico Drauzio Varella relatou após visitar o antigo centro penitenciário Carandiru. Dessa forma, a negligência estatal fomenta a cadeia de criminalidade existente no Brasil.
Outrossim, vale mencionar que a violência urbana diminui a qualidade de vida dos brasileiros. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, por volta do ano de 2015, o Brasil atingui a marca anual de 60000 homicídios. O dado é reflexo de como a população é afetada quando a cidade não cumpre seu dever de manter segura a vida dos seus cidadãos, como manda a Constituição Federal. Assim, o impedimento dos usufruto do direito de viver protegido gera medo nos civis, e fere a democracia.
Fica clara, portanto, a necessidade de oferecer seguridade nas terras tupiniquins. Para tal, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança, responsável pelos complexos presidiários, ressocializar os presos por meio de acordos com empresas privadas que empregarem os ex-detentos em troxa de isenções fisicais. Só assim, mitigar-se-á os efeitos da violação do contrato proferido por Locke.