Violência urbana no Brasil

A Constituição de 1988, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, garante segurança a todos os cidadãos. No entanto, a violência urbana no país ameaça o direito atestado pela constituição, sendo esse tipo de agressão gerado pela urbanização desorganizada e por conta da desigualdade social presente no Estado. Por isso, torna-se necessária a análise dos fatores que contribuem para a violência urbana no Brasil.

Primeiramente, é importante destacar a desordem do progresso de urbanização pelo qual o país passou. Sob essa ótica, a Revolução Industrial foi o fator propulsor da urbanização do Brasil, provocando um expressivo êxodo rural e o crescimento das cidades. Entretanto, o aumento populacional nas áreas urbanas ocorreu de forma desordenada, contribuindo para a marginalização de parte da população, o que acarreta no aumento da violência, haja vista que a favelização provocada pelo inchaço urbano é um dos principais motivos para maior incidência da criminalidade.

Em segundo lugar, vale ressaltar a desigualdade social existente na nação. Nesse viés, segundo relatórios da Organização das Nações Unidas, do ano de 2018, o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo. Nesse sentido, percebe-se que a agressão urbana presente no Estado tem como uma das principais causas a disparidade social, visto que essa abre caminhos que contribuem para elevar as práticas de violência, como o tráfico de drogas e armas. Desse modo, os indivíduos que têm os direitos básicos desrespeitados, devido à desigualdade vigente, estarão mais suscetíveis à violência.

Infere-se, portanto, que providências devem ser tomadas para amenizar o quadro atual. Assim, é mister que o Governo Federal, mediante a verbas governamentais, promova programas sociais que auxiliem as populações mais carentes da sociedade brasileira na garantia do acesso à moradia, segurança e educação. Tais medidas têm a finalidade de mitigar os problemas trazidos pela urbanização desordenada do país e reduzir a desigualdade social, tendo como resultado, a diminuição dos índices de violência urbana presentes no Estado. Dessa maneira, o direito à segurança relatado na Constituição será verdadeiramente garantido no Brasil.