Violência urbana no Brasil

Thomas Hobbes publicou em seu livro “Leviatã” que a função do Estado, em relação a segurança pública, é garantir a paz e a organização de toda a sociedade. No entanto, no contemporâneo, nota-se no Brasil um quadro de violência enraizado principalmente nas regiões mais carentes do país, algo nocivo para a segurança da população. Com efeito, para a melhoria dessa sensação de insegurança, hão de se combater a impunidade e a desigualdade social.

Em primeiro plano, a frágil aplicação da lei é um dos principais desafios dessa questão. A esse respeito, o filósofo Cícero disserta ser a impunidade a melhor forma de perpetuar a injustiça. Nessa ótica, a morosidade do sistema judiciário em aplicar a lei configura-se como um motivador para a manutenção dos elevados índices de violência no país. Por conseguinte, de acordo com os dados do Atlas da Violência de 2018, o Brasil tem a taxa de homicídios 30 vezes maior que toda a Europa. Dessa forma, a precária aplicação da lei e o frágil combate ao crime organizado é uma afronta a uma das principais peças-chave da democracia: a justiça. Lê-se, pois, como grave, diante desse inconcebível panorama, a cultura da impunidade.

De outra parte, a desigualdade social é outra problemática da violência urbana. Nessa perspectiva, o escritor Machado de Assis declara que não é verdade que o Brasil esteja progredindo rumo a ser sociedade igualitária. Desse modo, o acesso desigual a educação, saúde e cultura, principalmente nas regiões mais carentes -favela e subúrbio-, facilitam a aliciação de menores para a criminalidade, pois não obtém do Estado condições mínimas para o desenvolvimento de um cidadão. Nessa lógica, o mundo do crime e todas suas mazelas não é uma escolha, é um sentença da desatenção do próprio Estado. Dessarte, é intolerável que políticas públicas de inclusão não alcancem esses indivíduos.

Impende, portanto, que a violência urbana deixe de ser um percalço para o desenvolvimento da nação. Para tanto, o Congresso Nacional - instituição responsável em criar/aprovar leis, por meio de lei, deve criar centros profissionalizantes nas regiões com maiores índices de criminalidade do país, para fornecer cursos - cabelereiro, eletricista, mecânico, culinária -, de modo que esses jovens cidadãos tenham acesso a uma profissão, e o ingresso ao mundo do crime seja desestimulado. Feito isso, a função social do Estado, tal como descreve Hobbes, será factual no Brasil.