Violência urbana no Brasil

Na década de 80, o compositor Renato Russo imortalizo os versos “ninguém respeita Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”. Todavia, hoje, o comportamento aludido persiste no Brasil, haja vista o Estado defender o ideal de progresso, enquanto é incapaz de efetivar o direito da segurança pública. Nesse viés, constata-se um cenário de elevada disseminação de violência nos espaços urbanos, logo, urgem políticas afirmativas capazes de atenuar o árduo impasse. Para tanto, é relevante analisar a reincidência criminal e, sobretudo, as desigualdades sociais diante desse cenário.

Inicialmente, em conformidade com a realidade ineficiente do sistema carcerário do país, o filósofo Foucault enuncia em sua obra ‘‘Vigiar e Punir’’ que a prisão ocidental não é uma forma humanista de cumprir penas, pois a inserção do homem em um ambiente com condições degradantes conduz à desumanização do ser. Acerca disso, uma vez que as cadeias não são efetivas na ressocialização dos ex-presidiários na sociedade, esses, na maioria das vezes, retornam a cometer infrações, de forma a tornar o ciclo da violência interrupto e vicioso nos locais citadinos. Dessarte, para combater a persistência dessa hostilidade, urge a carência de reformas no sistema penitenciário.

Além disso, as disparidades de oportunidades propiciam o desigual acesso aos direitos sociais- alimentação, moradia, trabalho -, por conseguinte, os indivíduos socialmente desamparados, muitas vezes, recorrem a equívocas soluções nas condutas ilícitas para sua suprir essas carências básicas constitucionais. Nesse contexto, o conceito de violência estrutural, proposto pelo sociólogo norueguês Galtung, pode ser aplicado nessa análise, tendo em vista que privações do exercício de cidadania, como a educação e a consequente inserção no ramo de trabalho, comprometem o bem estar do indivíduo desassistido e da sociedade afetada pelos delitos. Logo, denota-se a assistência estatal no setor educacional e mercadológico.

Compreende-se, portanto, a necessidade de equacionar os desafios acerca da violência urbana no Brasil. Para tanto, para que o infrator possa se regenerar e não voltar mais a cometer crimes, cabe ao Ministério da Segurança Pública assegurar a reintegração dos detentos no espaço social, por intermédio do oferecimento de condições dignas nos presídios, bem como a promoção de empregos - os quais possam abranger essa população que se encontra marginalizada. Ademais, compete ao Estado o fomento da educação voltada para o mercado de trabalho, por meio do financiamento de cursos de especialização à população economicamente vulnerável, com intuito de promover a integração dessa no âmbito laboral. Assim, as adversidades retratadas pela banda Legião serão ilustrações do passado.