Violência urbana no Brasil

Enviada em 26/11/2020

Na década de 90, o grupo de rap brasileiro Racionais MCs lançava seu primeiro álbum, chamado de Holocausto Urbano, escancarando a questão da violência urbana no país, assim como suas relações perniciosas com o racismo e a pobreza. Entretanto, ainda hoje, essas músicas se mantêm atuais, na medida em que esse problema se evidencia cada vez mais nas cidades brasileiras. Nesse contexto, destacam-se dois principais fatores que contribuem para essa questão, a desigualdade social e as condições sistêmicas e estruturais do modelo penitenciário nacional.

Em primeiro lugar, é necessário apontar a relação indivorciável entre a disparidade econômica e o agravamento da violência dentro dos espaços urbanos. Nesse mérito, aspectos como a escassez de moradia, educação ou falta de segurança de parte da população resultam em um aumento das taxas de criminalidade nas cidades. Dentro da criminologia, tal abordagem se enquadra na teoria do conflito realístico, cunhada por Donald Campbell, que disserta que o crime dentro de uma sociedade tem origens nos conflitos de diferentes grupos sociais. Essa teoria se reflete nos pensamentos de Marx e Engels, sendo essas disputas majoritariamente de caráter econômico, relacionando-se à constante luta de classes observada em uma sociedade em que existe à exploração de certas categorias do coletivo.       Além disso, outro elemento que agrava esse tema é a organização do sistema carcerário brasileiro, que por fatores estruturais e sociais, resulta no encarceramento em massa e consequente aumento da reincidência criminal. Aliás, deve-se ressaltar as causas raciais desse desdobramento, dado que grande parte desses prisioneiros são jovens negros de origem carente, sendo tangível a estigmatização desses indivíduos. Tal perspectiva é enquadrada pelo etiquetamento social, teoria proposta pelo sociólogo Émile Durkheim, que define que alguns grupos são rotulados pela sociedade, resultando em números excessivos de aprisionamentos e consequente exacerbação de disputas raciais já prementes.

Portanto, conclui-se que o aumento da violência dentro dos espaços urbanos está diretamente ligado aos conflitos advindos da desigualdade social, econômica e racial. Dessa forma, urge que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de investimentos no setor carcerário, realize uma reforma no sistema penitenciário, tendo um enfoque em um modelo mais ligado à reabilitação e prevenção, objetivando uma menor reincidência criminal. Ademais, cabe a sociedade civil se manifestar contra o judiciário, demandando o encerramento dos estigmas relacionados à grupos específicos. Só assim, será possível impedir que o Brasil continue perpetuando esse ciclo vicioso, impedindo de forma definitiva um temerário Holocausto Urbano.