Violência urbana no Brasil
Enviada em 03/12/2020
O artigo quinto da constituição brasileira prevê que a segurança dos cidadãos é dever do Estado. Porém, os dados da violência urbana no país evidenciam uma realidade onde tal dever não está sendo bem cumprido, pois cerca de 153 morrem todos os dias vitimas da violência urbana no Brasil, uma taxa 30 vezes maior que a da Europa. A razão para dados tão alarmantes reside na falha do Estado em repreender o crime organizado e no sistema penal brasileiro ineficiente, causando insegurança a população.
Em primeira análise, pode-se correlacionar a violência existente no país à falha do Estado em combater às organizações criminosas, as quais se fortalecem, principalmente, em áreas onde o governo não consegue garantir condições de educação, moradia e emprego à população. Porém, a principal falha do Estado está na falta de preparo e de infraestrutura da corporações policiais. Famosas por abusarem da força, as policia brasileira é, constantemente, alvo de denúncias de corrupção, como suborno e conluio com criminosos. Tal situação se agrava ainda mais com a má remuneração e a falta de investimentos nas corporações, as quais devem lidar com organizações criminosas bem estruturadas e equipadas.
Em segunda análise, pode-se associar a violência ao falho sistema penal brasileiro, pois uma infinidade de crimes não são solucionados, deixando muitos bandidos impunes. Soma-se a isto, o precário sistema prisional, que encontra-se superlotado, com muitos presos em prisão preventiva, devido à sobrecarga do poder judiciário para julgar seus casos. Esta situação coloca lado a lado bandidos de alta e baixa periculosidade, além de inocentes, fazendo das prisões brasileiras verdadeiras escolas do crime.
Logo, o Estado deve investir na infraestrutura das policias, além de fortalecer suas corregedorias, tornando-as mais independentes, para combater a corrupção nestas instituições. Em relação, ao sistema penal, o governo deve nomear mais juízes julgar os casos existentes, a fim de desafogar o sistema prisional brasileiro, livrando muitos inocentes da prisão, e dando penas alternativas a crimes de menor potencial ofensivo.