Violência urbana no Brasil

A Constituição Brasileira de 1988 garante o direito à segurança e ao bem-estar social. No entanto, o aumento da violência urbana rompe com esse princípio, decorrendo em soluções imediatistas e não solucionadoras do embróglio. Portanto, a tratativa dessa pauta é necessária e urgente.

A despreocupação do Poder Público em democratizar o acesso à moradia, ao emprego e ao ensino para além dos centros urbanos resulta no aumento do processo de favelização. Nesse sentido, para Schopenhauer, o homem toma seu campo de visão como limite do mundo, logo, no momento em que seus direitos básicos são ceifados, seu panorama é abarcado por um ambiente precário de oportunidades, o que favorece à adesão ao crime por ser uma fonte de renda mais viável, porém também a causa de altos índices de violência. Assim, essa é a trajetória de muitos indivíduos que nascem em regiões desprezadas pelo governo.

Por conseguinte, o aumento da violência gera um clamor por justiça que se materializa no cárcere e na punição. Consoante a Pitágoras, deve-se educar as crianças para não precisar punir os homens. Análogo a esse pensamento, é possível identificar que, apesar do número de prisões ter aumentado na última década, o Brasil ultrapassou a marca de 60 mil homícidios em 2016, segundo o Atlas da Violência de 2018. Logo, somente punir e não educar o detento não o reinsere na sociedade, mas o coage a voltar ao mundo do crime e da violência, provendo a permanência dessa problemática.

Diante do exposto, é evidente que a violência nasce na ausência de políticas públicas. Portanto, cabe ao Ministério do Planejamento, direcionado pelo Ministério da Educação e da Saúde, através de verbas da União, a criação de escolas, universidades e hospitais ao redor dos centros urbanos, a fim de oferecer o desenvolvimento à população dessa área. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça, mantedor da constitucionalidade, a reforma das unidades básicas de educação nos presídios, a fim de garantir o ensino e reincorporação do preso na sociedade.