Violência urbana no Brasil

De acordo o Art.5 da Constituição federal, os residentes no país devem ter garantia à vida, liberdade e segurança. Todavia, apesar de ser uma lei, nota-se a sua constante violação, fato evidenciado pelo elevado índice de violência urbana no Brasil. Destarte, destaca-se a abordagem estatal e  penitenciária como causa principal da atual situação, visto que o primeiro ao faltar com assistência básica ao povo e a outra com sua estrutura ultrapassada, acabam por contribuir com o aumento da criminalidade.               Diante desse exposto, observa-se que o governo falha em proporcionar condições mínimas para a sua população, como moradia, educação e emprego, ação que corrobora para a marginalização dos mais pobres. Nesse contexto, consoante John Locke, filósofo inglês, caracteriza-se por uma ruptura no “contrato social”, quando o Estado não garante que seus cidadãos gozem dos direitos básicos para a manutenção da igualdade social. Em consequência a quebra desse acordo, os menos favorecidos muitas vezes terminam por recorrer ao crime como forma de sobrevivência.

Outrossim, o sistema carcerário brasileiro tem como objetivo fundamen-tal a punição, ao invés da reeducação dos indivíduos para voltarem ao con-vívio na sociedade. Dessa forma, segundo dados do Levantamento Nacio-nal de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2019, as cadeias brasileiras detém mais de 750 mil presos. Desses detentos, a maioria é negra, jovem e com pouco estudo, fato que justifica as poucas chances desses se inserirem novamente no mercado de trabalho. Deste modo, cerca de um quarto dos detidos voltam ao presídio depois de soltos.

Portanto, com o objetivo de combater as causas que acarretam a criminalidade e consequentemente a violência urbana, é necessário que o Estado e o Ministério da Justiça procurem rerformular suas ações diante esse assunto. Assim, o governo deve investir em programas assistenciais, como o Bolsa Família, e o ministério tem que reavaliar  o seu modo de lidar com o sistema carcerário, criando oficinas e oferecendo cursos profissionalizantes nas cadeias. A fim de diminuir esse mal a sociedade.