Violência urbana no Brasil

Para Giorgio Agamben, o estado de excessão, isto é, a supressão de direitos em casos específicos, tornou-se cotidiano na vida de certos civis, como os desprovidos da segurança no espaço público. Nesse viés, nota-se que a violência urbana nacional é análoga ao estado de guerra, visto que a falta de fiscalização fronteiriça e a ótica policial racista permite que a morte seja banalizada. Logo, urgem políticas jurídicas para mitigar o cenário.

Nessa perspectiva, deve-se pontuar que um fator primordial para a atual calamidade na segurança urbana  é a presença de armamento no país, já que esses instrumentos facilitam a banalização de assassinatos. Afinal, conforme o site G1, o Brasil tem o maior índice de homicídios por arma de fogo do mundo, fato esse, que demonstra a fragilidade da fiscalização nas fronteiras. Diante disso, é notável que a violência das cidades é fruto de um Governo que não da valor à dignidade humana, pois pouco impede essa entrada de armas. Então, medidas jurídicas de fiscalização são urgentes.

Além disso, vale ressaltar que a própria corporação policial contribui com o caos da violência nas cidades, haja vista que parte dessa classe atua nas ruas com certa visão racista. Dessa forma, para um cidadão negro, não é seguro transitar na zona urbana, visto que matar um preto é muito mais cotidiano que um branco. A esse respeito, dados do site G1 confirmam que cerca de 90% dos civis mortos por policiais no Rio de Janeiro são negros, ou seja, as vidas desses brasileiros valem menos no espaço público. Em suma, o Sistema Judiciário deve atuar para erradicar essa mentalidade.

Portanto, uma solução plausível para reduzir a violência urbana será a criação do projeto ‘‘Armamento Zero’’ pelo Ministério da Justiça. Posto isso, com verbas federais, a Policia Rodoviária Federal será subsidiada para exponenciar a fiscalização fronteiriça. Desse modo, os policiais vão monitorar as fronteiras de maior fluxo com novos satélites e drones que serão instalados, no fito de impedir a entrada de armamento e abrandar os homicídios. Ademais, o Ministério também vai criar políticas de treinamento policial antirracista. Assim, não haverá estado de excessão na segurança.