Violência urbana no Brasil

O jurista inglês Jeremy Bentham concebeu, em 1785, um projeto arquitetônico para uma instalação penitenciária, designado “Panóptico”. Tal estrutura ressaltou a necessidade de vigilância constante para o disciplinamento da sociedade, tendo como modelo os sistemas carcerários. Nesse intento, em contraposição ao Panóptico, a realidade brasileira não apresenta o controle efetivo da violência urbana, seja pela impunidade do sistema judiciário, seja pela disseminação de meus comportamentos no espaço citadino.

O sistema punitivo brasileiro falha em coibir o retorno de indivíduos perigosos ao ambiente público, o que agrava as agressões urbanas. Segundo o policial militar Olavo Mendonça, “a impunidade é a mãe da reincidência”. Nessa perspectiva, muitos crimes, como os homicídios, continuam a fazer parte do cenário citadino porque os mecanismos de punição e de julgamento do sistema judiciário facilitam a redução das penas e a saída do cárcere. Por exemplo, algumas infrações, como aquelas que não ultrapassam os dois anos de reclusão, contam com o as fianças, as quais representam pagamentos em dinheiro em troca da liberdade e da absolvição dos delitos. Desse modo, a existência de alternativas para contornar a penitência de infrações conduz ao agravamento da violência.

Além disso, a cultura da violência, subliminarmente difundida na sociedade, produz uma coletividade fomentadora da violência. Conforme o sociólogo americano Peter Berger, a socialização dos indivíduos ocorre mediante a aprendizagem, a imitação e a identificação. A esse respeito, por exemplo, as crianças educadas por familiares e amigos segregacionistas, discriminadores e intolerantes adotam esses princípios como valores norteadores de suas ações (aprendizagem) e tendem a reproduzi-los em sociedade (imitação), porque não possuem outro modelo moral mais forte (identificação). Dessa forma, a corrupção dos valores desemboca em uma conformidade social favorável a delitos e agressões à pessoa humana.

Portanto, a violência urbana no país é resultado do cumprimento ineficiente da lei e de maus valores gestados na sociedade. Nesse sentido, o Ministério da Educação deverá incluir aulas de ética e de cidadania no ensino básico, por intermédio de aulas extraclasse nas escolas dos munícipios, com a finalidade de educar os futuros cidadãos com bons valores. Ademais, é necessário que o Supremo Tribunal Federal crie auditorias – equipes de verificação de processos legais –, por meio da contratação de advogados e de juízes pós-graduados em Direito Penal, a fim de supervisionar os processos de julgamento de crimes e garantir o cumprimento da pena para os indivíduos sentenciados. Assim, em poucas décadas, a violência será significativamente reduzida no Brasil.