Violência urbana no Brasil
Enviada em 15/01/2021
O Art. 6 da Constituição Federal, declara que é direito de todo indivíduo ter acesso à segurança e assistência em todo o território brasileiro. Entretanto, apesar de ser algo determinado por uma carta-magna, é visível que os casos de violência urbana no Brasil são recorrentes, o que evidencia-se como uma problemática. Nesse sentido, é importante discutir e propor soluções para esse impasse decorrente não só de uma disparidade no corpo social,mas também de uma ineficácia na prática das leis existentes no Brasil.
Sob essa ótica, deve-se destacar, primeiramente, o quanto a desigualdade presente na sociedade intervém de maneira direta em todo o seu desenvolvimento. Dessa forma, é imprescindível ratificar sobre a teoria do Capital Cultural de Pierre Bourdieu, a qual apresenta que a estrutura social é exposta como um sistema hierarquizado de poder e privilégio, determinada pelas relações econômicas, simbólicas, e culturais entre os indivíduos. Em vista disso, fica evidente que aqueles que possuem uma economia mais baixa estão sujeitos a um maior índice de violência,visto que é comum esse grupo habitar em lugares mais desfavoráveis em relação à segurança,como são as periferias. Prova disso é que, segundo o site UOL (Universo Online), os assassinatos fora dos centros brasileiros aumentaram cerca de 8,6%. Logo, enquanto houver tamanha assimetria em tal federação, torna-se dificultada a possibilidade de um país humanamente desenvolvido.
Ademais, outro ponto relevante nessa temática trata-se da insuficiência legislativa ao que tange a sua aplicação na prática. Nessa mesma perspectiva, é cognoscível citar acerca do postulado de São Tomás de Aquino, o qual ele retrata que todos os civis devem ser auxiliados por um governo vigente, porque tornou-se nítido que a existência de uma legislação que garanta segurança a sua comunidade não é aliada para obstaculizar os casos de violência presentes no país. Diante desse fato, torna-se indispensável evidenciar o documentário presente no site Guia do Estudante, já que ele apresenta o fato do Brasil ser líder de homicídios no mundo. Dessarte, morar em um país violento ocasiona a falta de respeito aos direitos básicos, e reduz a proteção assegurada aos seus discentes pela Constituição.
Portanto, vê-se a necessidade de promover soluções para abrandar o índice de agressão urbana no Brasil. Para tanto, urge ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, submetido ao Governo, promover por meio da Polícia Federal reforçar a segurança nas ruas, além de melhorar a aplicação das leis, para que sejam resolvidas de forma eficaz e justa cada injúria e tentativas de lesões. A fim de que os indivíduos que passam por tais situações, principalmente, nas periferias sintam-se seguros. Somente assim, será possível o desenvolvimento brasileiro que efetue na prática aquilo visto na Constituição.