Violência urbana no Brasil

No filme “The Purge”, é retratado uma noite com a total ausência de leis na sociedade americana e, portanto, grande parte dos cidadãos passam a cometer uma infidade de delitos. Nesse sentido, tal premissa se faz presente no contexto brasileiro vigente, pois, malgrado a sociedade brasileira possuir um prolixo Código Penal, a violência ainda é uma questão recorrente. Logo, faz-se necessário medidas a fim de amenizar esse impasse, que dentre as principais causas estão na defasagem no fornecimento de educação, moradia e emprego e falha na repressão ao crime organizado.

Sob essa perspectiva, convém enfatizar que a precariedade da educação pública brasileira e a baixa qualidade de vida da população estão entre as principais causas da violência no Brasil. Nessa óptica, de acordo com o artigo 6º da Constituição Federal, que consagra o rol de direitos sociais, é garantido aos cidadãos moradia, segurança, trabalho e educação. Sob esse viés, infere-se que a falha na prestação estatal dessas garantias, culmina em um sentimento de insatisfação íntrinseco no cidadão, e, por conseguinte, viola a lei para tentar uma melhora em sua vida. Dessa forma, é inaceitável a violação desses direitos básicos instituídos na Carta Magna.

Outrossim, a falha no combate ao crime organizado é mais um dos fatores que agravam o impasse. De acordo com o G1, mesmo com a quarentena o Brasil teve alta de 6% no número de assassinatos. Sob esse viés,  nota-se que há uma defasagem estrutural dos órgãos de segurança pública no combate ao crime, haja vista que, mesmo com a pandemia e uma menor circulação de pessoas nas cidades, houve aumento um aumento significativo no número de assasinatos. Destarte, vislumbra-se que, mesmo os agentes de segurança pública sendo linha de frente durante a pandemia do vírus Sars-Cov-2 e não sofrendo grandes baixas em seu efetivo, contrariamente ao esperado, a violência urbana continuou a proliferar, ainda que diminuída o quantitativo de pessoas a serem fiscalizadas.

Fica evidente que a falha na educação, moradia, emprego e o combate ao crime organizado são prejudiciais ao combate da violência e que, portanto, é necessário mudança. Por isso, o Governo, a exemplo do Ministério da Justiça, da Educação e da Cidadania, devem promover a destinação de recursos para a melhoria da infraestrutura básica da segurança pública, mediante a realização de novos concursos para contratação de servidores e licitações para aquisição de equipamentos essenciais no cotidiano dos policiais. Bem como, no tocante aos direitos sociais, inserir maior investimento nas escolas das redes públicas e dar efetividade a programas sociais que visem a melhora da qualidade de vida do cidadão, como por exemplo o programa minha casa minha vida. O intuito de tais medidas é a dar um amparo ao cidadão e diminuir os índices da violência urbana no Brasil.