Violência urbana no Brasil

Segundo o Atlas da violência, portal que disponibiliza informações sobre violência no Brasil, em 2017, foram registrados 65.602 homicídios no país. Tais dados revelam um descomedido irrespeito à vida, direito basilar, garantido em tese, pela Constituição Federal de 1988 e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esse cenário é reflexo da violência urbana, a qual é fomentada pela ineficiência governamental no combate aos problemas de segurança pública e pela desigualdade social.

Em uma primeira análise, faz-se mister salientar que o Estado é o principal responsável pelo asseguramento do que prescreve a lei. Contudo, a impunidade torna-se um estímulo àqueles que cometem atos ferinos. Consoante o Conselho Nacional do Ministério Público, mais de 90% dos homicídios não têm solução, o que revela uma baixa efetividade estatal no que tange à punição dos infratores. Por conseguinte, o homicídio tem sido banalizado, haja visto que uma probabilidade de resultar em uma penalização é mínima, o que afeta, de modo substancial, o panorama da violência urbana no Brasil, já que os criminosos temem menos as consequências, dado que elas , provavelmente, não irão recair a eles.

Outrossim, deve-se destacar que a disparidade social é um fator impulsor da agressão nas cidades. Nesse sentido, os jovens negros e pobres, que residem nas periferias, por não terem acesso às condições básicas, tais quais educação de qualidade e possibilidade real de ascensão social, são facilmente aliciados pelos traficantes e crime organizado, na esperança de obterem o reconhecimento no corpo social. Em consonância com o Atlas da violência, para cada indivíduo não negro morto em 2018 - 2,7 negros foram mortos - sendo a maioria jovem. Ademais, conforme lavantamento do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), entre os 10% com menor rendimento da população brasileira, 75% são pessoas negras, enquanto, entre os 10% de maior renda, 70% são brancas. Diante de tal exposto, averigua-se que os indivíduos pertencentes à camada mais desprestigiada são os mais vulneráveis à violência urbana, os quais são atingidos pela discrepância na sociedade brasileira.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para tal, a fim de diminuir a recorrência de crimes brutais, os governos estaduais devem propiciar o rastreamento de ocorrências policiais e combater a posse ilegal de armas - que são responsáveis ​​por cerca de 70% dos homicídios - por intermédio do aumento do efetivo policial, além de fornecer agilidade e eficiência nos processos penais. Ademais, cabe ao Governo Federal a realização de investimentos estruturados e honestos, a longo prazo, em políticas públicas de inclusão social das classes mais baixas, especialmente na área da educação. Assim, torna-se-á possível a construção de um país mais seguro e justo.