Violência urbana no Brasil
Enviada em 10/06/2021
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5, o direito à vida e a segurança como inerentes a todo cidadão brasileiro.No entanto,os altos índicies de violência e criminalidade urbanos no Brasil impedem que esse direito seja exercido de maneira plena,uma vez que , causados pelo mau direcionamento de políticas públicas, alteram o modo de vida da população.
Em primeiro plano,é indiscutível a falha estatal em controlar esse difícil problema urbano. Nessa lógica,é importante se atentar para o fato de que a educação , por exemplo , está na raiz da problemática , uma vez que sua privação não permite que o indivíduo seja devidamente orientado para uma vida correta. Segundo o filósofo Thomas Hobbes,o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população.No entanto, a priorização da repressão da violência no lugar de sua prevenção, a partir do combate de suas causas primárias ,leva ao ferimento dessa importante função estatal apontada pelo pensador , intefererindo negativamente na qualidade de vida da sociedade .
Como consequência,é possível evidenciar uma mudança na estrutura urbana da população .Nesse sentido,é pertinente utilizar o conceito de " arquitetura do medo “,que mostra como a arquitetura utilizada nas cidades deixa transparecer o medo e a insegurança causados pela criminalidade. Essas mudanças levaram ao desenvolvimento de diversos sistemas de segurança,além de uma carência de vivência urbana sentida pelas pessoas, que não conseguem viver de forma tranquila.
Portanto , torna-se imperativo a criação de medidas que ajam sobre o problema.Nessa perspectiva,cabe ao governo federal-órgão responsável pelo geranciamento do país-reduzir as altas taxas de violência urbana por meio de uma revisão legislativa que teria como foco o combate das raízes da problemática, como a educação e moradia , a fim de garantir o bem-estar da população e cumprir com a função apontada por Maquiavel.Desse modo,os direitos constitucionais poderão ser concretizados .