Violência urbana no Brasil

O sociólogo francês, Émile Durkheim, afirma que a violência deve ser analisada como um fato social, ou seja, é coercitiva, comum a todos e não depende do indivíduo. Dito isso, a persistência da violência urbana no Brasil vem alarmando a sociedade que cada dia mais tem que lidar com o crescimento do número de crimes tendo como principais causas a desigualdade social e a ineficiência do sistema carcerário. É conveniente analisar esse nefasto cenário e propor soluções.

Em princípio cabe pontuar o quanto a desigualdade social sustenta a violência urbana. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil figura o top 10 de países mais desiguais do mundo. Consequentemente, o país vive um processo de favelização, desemprego e miséria. Diante dessa perspectiva, isso leva os mais jovens a ingressarem no mundo do crime (com assaltos, tráfico de drogas, armas, etc) como uma forma de ascender socialmente e prover o sustento da família. Infelizmente, há um Estado ausente de medidas compensatórias que provê alternativas nas áreas mais carentes do país.

Aliado a isso, a Constituição Federal, no artigo 144°, assegura que é dever do Estado o combate a violência. Apesar disso, o que vemos hodiernamente é o simples encarceramento em massa. De acordo com dados do Levantamento de Informações Carcerárias (Infopen), o Brasil tem cerca de 773.151 presos, mais do que o dobro de sua capacidade. Certamente essa superlotação leva os indivíduos presos a condições insalubres, violação dos seus Direitos Humanos e aliciamento de novos traficantes feitas por gangues aos presos menos perigosos. Na obra do filósofo Foucault, ‘‘Vigiar e Punir’’, as prisões contemporâneas falham como instituição de reinserção social fazendo com que o presidiário saia pior do que entrou. É o que vemos nas prisões brasileiras.

Frente aos fatos supracitados, é imperioso que medidas sejam tomadas para combater a violência urbana no Brasil. Para isso, o Ministério da Cidadania, em parceria com o IBGE, deve mapear as áreas carentes do país e formentar o acesso a auxílio financeiro, educação, saúde e ofertas a postos de trabalho com o objetivo de reafirmar a presença do Estado garantindo aos seus cidadões, vítimas da desigualdade social, os seus direitos básicos. Assim como disse o historiador Darcy Ribeiro, só vamos acabar com a violência quando resolvermos o problema da educação. Por isso, o Ministério da Educação deve desenvolver cursos profissionalizantes, por meio de instituições de ensino, concomitantemente ao Ensino Médio de modo com que o jovem saia do ambiente escolar mais preparado e com mais oportunidades no mercado de trabalho. Desse modo, deixa de ver o crime como a sua única alternativa para sobreviver. Um país sem violência é um país com oportunidades.