Violência urbana no Brasil

O artigo 5º da Constituição Federal, promulgada em 1998, garante aos brasileiros o pleno acesso a uma segurança pública digna. No entanto, segundo o Atlas da violência de 2020, mesmo com uma queda de dez por cento em relação ao ano de 2017 ainda foram registradas cerca de 60 mil mortes por violência letal no ano de 2018, sendo 75% de pessoas negras e pardas. Dessa forma, fica evidenciada a necessidade de superar desafios como o racismo estrutural e a má administração do sistema carcerário para que assim a violência urbana no Brasil seja amenizada.

Em primeira instância, cabe ressaltar que o racismo estrutural é um termo que reforça o fato de existirem sociedades estruturadas em bases que privilegiam algumas raças em detrimento de outras. O Brasil é um exemplo disso, principalmente, quando se trata de homicídios; uma vez que as agressões contra negros aumentaram cerca de 12% enquanto contra não negros reduziu, aproximadamente, os mesmos 12%, na última década, segundo pesquisas do mesmo Atlas. Assim, em desacordo com o artigo 5º que também prevê a igualdade entre seus cidadãos.

Além disso, outro problema que dificulta o combate é o negligenciamento das prisões nacionais por parte do Estado. Tal como a superlotação das penitenciárias presentes em todo o país e assim lugares reservados para conter 10 pessoas estão acomodando 17 pessoas, conforme dados do Ministério Público. Ademais, a alta truculência vivida pelos encarcerados por meio de brigas, disputas por território e e disputas por poder aliada à um baixo nível de instrução por falta de projetos reabilitadores, são responsáveis pelo alto índice de reincidência e por catástrofes como a que ocorreu no Carandiru, onde uma rebelião de presos foi contida através de um massacre policial com mais de 100 mortos.

Conclui-se, portanto, que cabe ao Governo Federal ampliar o investimento no sistema carcerário através da construção de mais prisões e da instituição de programas que tratem a saúde mental dos condenados, com atividades em grupo que remetam uma vida em sociedade, para que assim não haja reincidência e o número de presos diminua. Cabe também à Escola abordar de forma ampla o racismo por meio do estudo da história para que a sociedade seja instruída desde o início a respeitar todas as cores e culturas.