Violência urbana no Brasil

O artigo 6º da Constituição Federal enuncia os direitos sociais que devem ser garantidos a todos os brasileiros, entre eles a educação, a segurança, o trabalho, a alimentação, entre outros. Entretanto, ao analisar-se o conceito de “Instituição Zumbi” do sociólogo Zygmunt Bauman,  é visível a ineficácia do Estado em cumprir sua função social, já que não assegura ao povo os direitos descritos na carta constitucional. Como resultado, parte da população encontra na violência, através dos furtos, roubos ou tráfico de drogas, uma forma de ascender socialmente e conquistar os benefícios que o governo não as disponibiliza. Dessa forma, é aparente que o não asseguramento de direitos básicos, como educação e segurança, para a população brasileira contribuem para a persistência da violência urbana no Brasil.

Em primeira análise, a música “Até Quando” do compositor Gabriel, o pensador diz: “Acordo num tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar. O cara me pede diploma, num tenho diploma, num pude estudar”. Paralelamente, na realidade brasileira existem muitas histórias similares com a do eu-lírico da canção, pessoas que não encontram oportunidades no mercado de trabalho por conta de sua baixa qualificação acadêmica. Desse modo, essas pessoas que tiveram os seus direitos à educação e ao trabalho negligenciados, muitas vezes recorrem a criminalidade para encontrar o seu sustento.

Ademais, o livro “Irmãos, uma história do PCC”, escrito pelo professor Gabriel Feltran, mostra sua pesquisa de campo na periferia brasileira, na qual constatou-se que a presença do Primeiro Comando da Capital, organização criminosa conhecida como PCC, contribui para a redução drástica da taxa de homicídios nas comunidades. Na obra, percebe-se que a organização tem importante função reguladora nas favelas, agindo de forma agressiva, por meio da torturas, violência física e psicológica, para conter conflitos que resultariam em homicídios. Destarte, indubitável que, problemática se os agentes governamentais assegurassem a segurança da população de forma efetiva, essa abordagem violenta feita por  facções criminosas não aconteceria e, consequentemente, a violência subúrbios diminuiria.

Portanto, é mister que medidas precisam ser tomadas para amenizar o empasse. Dessa maneira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve assegurar o acesso a serviços essenciais para toda a população, por meio de maior destinação de verbas para esse fim, tendo maior enfoque nas áreas da educação e segurança, além de fiscalizar a aplicação desses investimentos. Assim, com o Estado cumprindo seu papel social e garantindo que todos tenham acesso aos direitos sociais, muitos brasileiros não precisarão recorrer a criminalidade e, como consequência, o índice de violência urbana no Brasil diminuirá grandemente.