Violência urbana no Brasil

A Carta da Terra destaca a importância da construção de um meio social baseado na igualdade e na pacificidade. Entretanto, é visível que essa declaração é uma utopia na sociedade brasileira, pois a cada dia os índices de violência no contexto urbano crescem. Diante disso, cabe destacar que tal questão está ligada não só à ineficácia do governo mas também ao crescimento do crime organizado.

A princípio, convém ressaltar que a atuação governamental ineficiente dificulta a erradicação da problemática. Segundo a Constituição Federal de 1988, o poder público deve garantir a proteção de todos os indivíduos. Todavia, tais direitos não são efetivados pelo Estado, já que a maioria das ações policiais é marcada por brutalidade. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2020, houve um aumento de 7% no índice de mortes causadas por forças de segurança. Logo, é imprescindível que as autoridades combatam essa realidade.

Ademais, a expansão das organizações criminosas no cenário urbano colabora para a continuidade do problema. Nas comunidades periféricas, por exemplo, elas contribuem para a circulação de drogas ilícitas e colocam em risco a vida dos moradores das metrópoles brasileiras. Em 2006, por exemplo, a transferência de alguns presos para a penitenciária de Presidente Venceslau, no estado de São Paulo, desencadeou uma série de ataques de facções dentro e fora dos presídios que causaram 564 mortes. Desse modo, é evidente que a existência do crime organizado é um entrave à integridade do indivíduo.

Portanto, urge amenizar a influência desses fatores no território nacional. Para tanto, o Governo Federal deve, por meio de investimentos financeiros, fortalecer a área de segurança pública no país — fornecendo treinamento adequado aos agentes do setor—, a fim de garantir o pleno exercício dos direitos constitucionais e combater as facções. Além disso, tal ação precisa ter como foco a redução de episódios de uso excessivo de força por parte dos policiais.