Violência urbana no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os obrigados o direito à segurança e ao bem estar social. Entretanto, hodiernamente, nota-se que o grave cenário de violência urbana impede que ambos os direitos constitucionais sejam usufruídos pela população brasileira. Nesse sentido, tanto a desigualdade social quanto a negligência do Estado são fatores que desafiam o combate à violência urbana.

De início, ressalta-se que a sociedade brasileira, herdeira de um modelo escravocrata e autoritário, formou-se através da desigualdade social e econômica. Sob esse viés, as acentuadas diferenças de classe e a insuficiência de investimentos em infraestrutura são fatores que culminam, por exemplo, na fome, marginalização e no desemprego de parte da sociedade, dificultando sua inserção social. Dessa forma, muitos jovens entram no mundo do crime como uma alternativa de suprimento das suas necessidades básicas, aumento, consequentemente, os índices de violência nas cidades brasileiras.

Ademais, é inteligível que a negligência do Estado em relação à educação de qualidade em nível nacional contribui para a permanência do impasse. Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, o direito à educação é inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, nota-se que o baixo investimento em educação, principalmente, em áreas periféricas é um dos fatores que contribuem para a discrepância na formação escolar de jovens pertencentes a diferentes classes sociais. Sendo assim, os indivíduos de formação e especialização insuficiente são, muitas vezes, negados no mercado de trabalho, culminando no desemprego e facilitando para que tais pessoas utilizem da violência urbana como garantia dos seus direitos - moradia, alimentação, saúde etc.

Urge, portanto, a adoção de medidas para combater a violência urbana no Brasil. Para isso, cabe ao Governo Federal promover maior incentivo a programas de redução das desigualdades - Bolsa Família, Fies, Prouni e Minha Casa, Minha Vida. Além disso, o Ministério da Educação deve proporcionar a melhoria do ensino público, por meio de maior investimento direcionado às escolas públicas - em áreas mais pobres do país - a fim de oferecer educação de qualidade em nível nacional, formar jovens capacitados para o mercado de trabalho, inserir socialmente a população marginalizada e, consequentemente, amenizar os índices de violência urbana. Assim, a nação viverá em consonância com a Carta Magna vigente e se tornará mais coesa.