Violência urbana no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os obrigados o direito à segurança e ao bem estar social. Entretanto, hodiernamente, nota-se que o cenário grave de violência urbana impede que ambos os direitos constitucionais sejam usufruídos pela população brasileira. Nesse sentido, tanto a desigualdade social quanto a negligência do Estado são fatores que desafiam o combate à violência urbana.

De início, ressalta-se que a sociedade brasileira, herdeira de um modelo escravocrata e autoritário, formou-se através da desigualdade social e econômica. Sob esse viés, as acentuadas diferenças de classe e a insuficiência de investimentos em infraestrutura são fatores que culminam, por exemplo, na fome, marginalização e no desemprego da parte da sociedade, o que dificuldade a sua inserção social. Dessa forma, muitos jovens entram no mundo do crime - assaltos, tráfico de drogas, homicídios etc - como uma alternativa de suprimento das suas necessidades básicas. Isso desafia o combate à violência nas cidades brasileiras.

Ademais, é inteligível que a negligência do Estado em relação à educação de qualidade em nível nacional contribui para a permanência do impasse. Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, o direito à educação é inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, nota-se que o baixo investimento em educação, principalmente em áreas periféricas, é um dos fatores que contribuem para a discrepância na formação escolar de jovens pertencentes a diferentes classes sociais. Sendo assim, os requisitos de formação e especialização insuficiente são, muitas vezes, negados no mercado de trabalho. Destarte, o torna-se um facilitador para que tais pessoas utilizem da violência urbana em prol da garantia dos direitos - moradia, alimentação, saúde etc.

Urge, portanto, a adoção de medidas para combater a violência urbana no Brasil. Para isso, cabe ao Governo Federal promover maior incentivo a programas de redução das desigualdades - Bolsa Família, Fies, Prouni e Minha Casa, Minha Vida. Além disso, o Ministério da Educação deve proporcionar uma melhoria do ensino público, por meio de maior investimento direcionado às escolas públicas - em áreas mais pobres do país - a fim de oferecer educação de qualidade em nível nacional, formar jovens capacitados para o mercado de trabalho, inserir socialmente uma população marginalizada e, consequentemente, amenizar os índices de violência urbana. Assim, a nação viverá em consonância com a Carta Magna vigente e se tornará mais coesa.