Violência urbana no Brasil

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a segurança pública, dever do Estado, é um direito e responsabilidade de todos. No entanto, no Brasil, a violência urbana ainda se perpetua, impedindo esse direito de ser plenamente realizado. Em virtude dessa permanência, são necessárias medidas para amenizar essa problemática, mas antes de discuti-las é importante discutir as suas causas: Educação precária e a ineficiência do sistema prisional.

Primeiramente, vale destacar a relação entre a qualidade da educação e os índices de violência urbana, pois como diz o filósofo grego Pitágoras, é necessário educar as crianças para que não seja necessário punir os adultos. Isso se deve, porque, a medida que a qualidade e o acesso a educação melhoram, a população tem mais oportunidades e, consequentemente, as chances de escolher a violência diminui. Como prova disso, há o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que indica que os países com os melhores sistemas educacionais tendem a ser os menos violentos. Logo, o descaso do governo com a educação é um problema que agrava a violência urbana no Brasil.

Em segundo lugar, é importante mencionar a ineficiência do sistema prisional brasileiro, que é notada pelos altos índices de reincidência criminal. Como prova dessa insuficiência, a pesquisa do Deparmento de Pesquisas Judiciárias indica que essa taxa é de cerca de 40% para maiores de 18 anos, sendo que grande parte dos casos são de crimes violentos, como estupro e assalto a mão armada. Como evidência da importância desse foco, há como exemplo os presídios noruegueses, que tem reincidência de cerca de metade da brasileira devido ao intensos e eficazes programas de ressocialização, que se baseiam principalmente em intensas e eficazes medidas socioeducativas. Além disso, enquanto no Brasil muitos assassinos e estupradores são soltos depois de poucos anos mesmo sem comprovação de que melhoraram, na Noruega a pena é prorrogada até que seja constatado o índividuo está reabilitado para o convívio social, dessa forma a quantidade de reincidência de crimes violentos é menor.

Portanto, é necessário investir em educação para prevenir o problema e, ao mesmo tempo, investir em ressocialização para tratá-lo. Logo, o Governo Federal deve destinar mais fundos para o Ministério da Educação investir em programas de educação técnica para escolas e presídios, a fim de garantir mais oportunidades para a população e, consequentemente, afastá-la de escolhas violentas. Ademais, o Congresso Nacional deve urgentemente votar em propostas para postergar a libertação de criminosos violentos até que seja constata sua ressocialização, pois assim menos deles voltarão a cometer crimes do gênero.