Violência urbana no Brasil

Enviada em 21/09/2021

De acordo com a constituição federal de 1988, documento que descreve os direitos e deveres dos brasileiros, prevê em seu 6º artigo, o direito a segurança pública. Entretanto, observa-se uma lacuna no que tange a questão da violência nas cidades, o que é além de grave, torna-se uma incoerência constitucional. Nesse contexto, a agressão urbana é um grave problema no Brasil, não só pelo legado histórico, mas também por causa da ineficiência legislativa.

Em primeiro plano, é evidente que o legado histórico deixado pela escravidão da população negra, é um grande responsável pela complexidade do problema. Segundo o antropólogo francês Lévi-Strauss, só é possível interpretar corretamente as ações coletivas a partir do entendimento de eventos históricos. Nesta perspectiva, é possível mencionar que 71% dos homicídios no Brasil são de pessoas negras ou pardas- dados do jornal globo. Em suma, o movimento antirracista, que está fortemente presente no século XXI, lute para a diminuição da violência contra os afrodescendentes, apresenta raízes intrínsecas no Brasil, o que dificulta ainda mais a resolução da violência urbana.

Além disso, o despreparo governamental, a respeito da legislação, é uma das questões que interferem nas mudanças de leis que estão desfavorecendo a segurança pública. Nesse sentido, o CNJ - Conselho Nacional de Justiça, afirma que mais de 812 mil brasileiros estão privados da liberdade, que 40% deles nunca tiveram uma audiência com o juiz. Em síntese, o excesso de carcerários, não reeduca os presos e oferece risco para a segurança urbana, de modo que o sentimento de injustiça dos criminosos torna-os mais violentos, o que interfere na solução do problema.

Portanto, conclui-se que o Ministério da justiça, deve promover um “mutirão”, divulgados por meio de campanhas midiáticas e sociais, utilizado os serviços de influências digitais -para alcançar o maior número de pessoas- com a finalidade de fornecer julgamentos justos. Outrossim, a Secretaria de Educação deve promover debates em escolas por intermédio de filmes e livros a respeito do racismo estrutural, incluindo perguntas com historiadores e especialistas em segurança pública explicando como reduzir a brutalidade contra negros e pardos, com o intuito de diminuir a violência nas cidades.