Violência urbana no Brasil

O Artigo 6 da Constituição Federal garante a segurança para todos os brasileiros. No entanto, a violência urbana no Brasil demostra, infelizmente, a não efetivação da jurisdição. Tal fato possui como causa a desigualdade social. Além disso, há um despreparo do Estado no que tange o combate desse dilema. Com isso, consequências negativas são criadas para todo o país, em especial para as minorias sociais. Dado o exposto, urge a necessidade da criação de caminhos para a resolução do dilema social.   Em primeira análise, vale destacar que a violência urbana é reflexo de uma desigualdade dentro da sociedade. Sob essa perspectiva, o Índice de Gini aponta a nação como uma das mais desiguais do mundo, o que reflete no problema de segurança pública. Isso é, muitas vezes, alguns membros do corpo social tem a suposta visão de que o crime possa criar uma ‘‘ascensão social’’, uma mudança de estrato. Fato esse que é um erro, visto que a Quarta Revolução Industrial demostrou que a educação é a principal forma de mudança de classe dentro no século XXI. Entretanto, em alguns casos, esse direito garantido pela Constituição Federal no seu Artigo 205 não ocorre excluindo, assim, uma parte do corpo social. Nessa conjuntura, o crime acaba atraindo jovens e crianças o que é um problema. Dessa forma, cabe ao Ministério da Educação (Mec) atenuar o dilema.

Outrossim, a política de combate aos criminosos e não do crime por parte do governo é um desafio. Haja vista que, na maioria das vezes as forças policiais concentram os esforços em uma única personalidade ou grupo e não no delito. Em outras palavras, invadir uma comunidade em busca de criminosos, trocar tiros podendo matar cíveis (em muitos casos minorias sociais), militares e possíveis criminosos parece ser mais importante do que um combate sistêmico. Como investigar a forma que as armas chegam as mãos dos criminosos, o que é um número elevado, segundo o site carta capital, 118.379 mil armas de fogo foram apreendidas no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Estado resolver o impasse.

Destarte, é fundamental a criação de caminhos para o combate da violência urbana no Brasil. Para isso, o Mec - uma vez que a sua função é administrar a educação- deve atuar na criação de campanhas de incentivo a permanência na escola para as pessoas mais pobres. O Ministério atuaria por meio de incentivos fiscais para manter a população na escola. Com a finalidade de proporcionar uma maneira de mudança de estrato, ou seja, melhoria na qualidade de vida. Além dessa medida, a Polícia deve ser mais competente trabalhando no combate ao crime. A partir disso, o Artigo 6 poderá ser efetivado.