Violência urbana no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no Artigo 5°, todos os cidadãos têm direito à vida e à segurança. Entretanto, tal assertiva não é efetivamente posta em prática, tendo em vista os altos índices de violência vivenciados cotidianamente nas cidades brasileiras. Vê-se que as frequentes situações desagradáveis no meio urbano são derivadas, principalmente, da intensa desigualdade social e instituições públicas que negligenciam a segurança no país. Dessa forma, são imprescindíveis as intervenções tanto no âmbito socia quanto protetivo.

Nesse contexto, é necessário salientar que o desequilibrio social no Brasil contribuiu para a violência urbana, uma vez que ele promove a exclusão de uma expressiva parcela da população ao acesso de oportunidades. Na obra “A máquina e a revolta”, a antropóloga e sociológa Alba Zaluar relata a rotina dos moradores da Cidade de Deus - bairro do município do Rio de Janeiro.  Para ela o senso comum de que a violência se relaciona com a pobreza é incorreto, haja vista que os principais empecilhos são causados, majoritariamente, pela desigualdade social. Sob essa ótica, fica evidente o grande refúgio, principalmente, pelos jovens às organizações criminosas. Essas acabam proporcionando um aparente poder econômico e social aos indivíduos, promovendo, assim, a formação de grupos ilegais como as milícias e as gangues.

Em segunda análise, é intrínseco que o Estado tem a obrigação de garantir a segurança da nação. Conforme os preceitos da Carta Magna, os agentes de proteção nacional devem assegurar um ambiente mais harmônico nas relações da sociedade brasileira. No entanto, observa-se o abuso de poder enraizado, sobretudo, nas autoridades do país, de forma irracional, estimulando a injustiça. Segundo o conceito de Poder Simbólico, do filósofo e sociólogo Pierre Bourdieu, os indivíduos perdem o senso crítico, logo, eles não percebem o implícito abuso de autoridade, por muitas vezes até banalizado. Dessa maneira, é essencial que medidas sejam adotadas, visto que a estrutura imposta pelas instituições de segurança influencia a criminalização dos mais pobres.

Tendo em vista os aspectos negativos causados pela violência urbana, uma interferência é fundamental. Portanto, com o objetivo de combater a desigualdade social, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve fiscalizar de maneira mais intensa os agentes de proteção - policiais, guardas, seguranças - do Brasil. Isso será efetivado por meio de supervisionamento periódico, punindo tais infratores. Dessa forma, os direitos garantidos pela Constituição Federal, de fato, serão usufruídos.