Violência urbana no Brasil
Enviada em 29/06/2022
Na Antiga Grécia, a cidade-estado espartana era conhecida pela intensa violência nas guerras e no ambiente urbano para exercer controle sobre a população. Assim como na Grécia Antiga, é notório no contexto hodierno, a permanência da violência e também o seu aumento no território urbano brasileiro. Nesse cenário, tal problemática é agravada pela manutenção de desigualdades sociais, bem como a ineficácia do Poder Judiciário.
Inicialmente, é pertinente ressaltar as desigualdades sociais como um dos fatores que impulsionam o impasse. Dessa forma, de acordo com o teórico iluminista Rosseau, a desigualdade é um fenômeno que tende a sempre se intensificar no contexto social, limitando os direitos e oportunidades dos menos favorecidos economicamente. Com isso, os cidadãos desprovidos de perspectivas encontram- se marginalizados e recorrem a meios ilícitos para, na maioria das vezes, buscar a própria sobrevivência, aumentando assim a criminalidade nas cidades do país.
Além disso, a ineficiência do Sistema Judiciário corrobora com a manutenção do obstáculo. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 tem como uma de suas finalidades, assegurar o direito à segurança dos cidadãos. No entanto, há uma falha no Sistema Criminal que impede o pleno funcionamento desse aspecto constitucional, pois os criminosos não são punidos de forma adequada, ocasionando a reincidência de atos infracionários. Logo, infelizmente, a violência continua prosperando no Brasil.
Portanto, medidas são indispensáveis para atenuar o entrave. À priori, o Poder Público, instância máxima de administração executiva, deve promover dignidade social, por meio de programas geradores de empregos, como também ofertar educação de qualidade, a fim de evitar a criminalidade de indivíduos economicamente vulneráveis. Ademais, o Poder Judiciário, deve julgar e punir de forma mais eficaz os crimes urbanos, para que não ocorram mais impunidades, mediante a reformulação das leis. Assim, a violência urbana no Brasil diminuirá significativamente, se opondo a realidade espartana de outrora.