Violência urbana no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988 - documento jurídico de maior valor - é previsto em seu artigo 6°, o direito a segurança como aspecto inerente a qualquer cidadão do país. Contudo, tal prerrogativa não tem sido visto presente, se observado a crescente violência urbana no país, logo, se torna factual o debate sobre os fatores que agravam esse cenário e uma possível proposta de intervenção.

Émile Durkheim, sociólogo francês, aponta os fatos sociais como normais ou patológicos, isto é, em um ambiente patológico - em crise - há um rompimento da harmonia social, visto que o sistema corrompido não favorece o progresso coletivo. Seguindo essa linha de raciocínio, o agravamento da violência urbana se torna fruto de uma desarmonia nas relações sociais, sobretudo, em decorrência das desigualdades sociais e o mau papel do estado em garantir que os cidadãos desfrutem da proteção e dignidade a eles garantido de acordo com a Constituição.

Prerrogativo a tal fato, é imperioso apontar a falta do acesso à educação como impulsionador da problemática. Segundo dados do IBGE, de 2018, mais de 40% da população com mais de 25 anos têm ensino fundamental completo. Tal cenário é principalmente agravante em regiões periféricas e de alta vulnerabilidade social, que tira a oportunidade dos jovens de ingressarem ao mercado de trabalho, ademais, o ambiente que estes enfrentam no cotidiano - acometido pela violência e desigualdade - fazem os mesmos verem o crime como único modo de vida, pondo em risco a sua própria integridade. De acordo com o jornal O Globo, mais da metade dos homicídios no Brasil são acometidos entre a sociedade mais jovem, entre 15 e 19 anos, que salienta tal panorama supracitado.

Infere-se, portanto, que a desigualdade social, somada a má democratização do acesso à educação, são impulsionadores da violência urbana no Brasil. Para melhorar esse quadro, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, deve promover incentivos econômicos a ampliação da rede de educação em regiões de vulnerabilidade social, fomentando que mais jovens estejam aptos a ingressar ao mercado de trabalho. Pois assim como cita Paulo Freire, “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”