Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira
Enviada em 13/09/2019
Em uma HQ lançada pela DC Comics, o “Coringa”, famoso vilão dos quadrinhos, é retratado em suas origens: um comediante de “stand-up” fracassado, que participa de um assalto, a fim de conseguir dinheiro para o sustento de sua família. Fora da ficção, a realidade não é tão distante, visto o crescimento da violência urbana atrelada a problemas sociais, associados às lacunas na garantia da segurança pública. Desse modo, é válido analisar o atual panorama para desconstruir essa realidade.
É válido analisar, consoante ao filósofo Sartre, que a condição humana impõe limites às liberdades e às oportunidade das pessoas. Nesse sentido, a marginalização social, sobretudo em áreas desprovidas de assistencialismo governamental, contribui para um aumento da criminalidade, na medida em que o cidadão em situação calamitosa, muitas vezes, sem alternativas de sustento próprio e de sua família - haja visto o desemprego proporcionado pela crise econômica brasileira -, vê no crime uma oportunidade de saída da sua realidade, a exemplo do personagem “Coringa”. Tal fatalidade, além de golpear brutalmente a respeitabilidade do indivíduo, contribui para o aumento da insegurança no Brasil.
Outrossim, é importante analisar a questão constitucional, e sua aplicação, como potencializadoras da problemática. Nesse viés, embora a Carta Magna de 1988 garanta ao cidadão sua proteção e segurança, na prática isso não acontece, consequência dos baixos investimentos na segurança pública, evidenciado, em muitos casos, pelo despreparo policial para ação nas ruas. Prova disso são os dados do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada - IPEA -, que mostram 553 mil mortes por violência no Brasil entre 2007 e 2018. Desse modo, constata-se o desrespeito às premissas constitucionais, e à vida do cidadão, cada vez mais amedrontado por viver em um país que não garante seus direitos básicos.
Concernente à essa mazela, urge, portanto, uma ação conjunta, na qual o Poder Público deve voltar seu olhar para as áreas carentes, e, por meio de políticas de assistencialismo, garantir à população seus direitos constitucionais e humanos básicos, como moradia digna, saúde, alimentação e educação, no intuito de mitigar a entrada no mundo do crime por esse se mostrar o único caminho. Nessa mesma linha de ação, o terceiro estado pode implementar, nas regiões marginalizadas, práticas que estimulem habilidades e gerem renda para a população, a exemplo do Afroreggae, ONG referência no combate à criminalidade entre jovens por meio da arte e da cultura, objetivando a formação de cidadãos dignos, bem como o enfrentamento da violência nessas áreas. De mesmo modo, o Ministério da Justiça, por meio do treinamento contínuo e integrado às novas tecnologias, agir na articulação eficiente das polícias, haja vista coibir as manifestações violentas e proporcionar o sentimento de segurança na população. Assim, o caos da violência ficará apenas na ficção.