Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira

Desde o período da Idade Média, o controle da violência nas cidades, embora deficiente, sempre foi uma preocupação na gestão dos centros urbanos. Hodiernamente, como reflexo de um fenômeno complexo, que envolve políticas públicas fracassadas e ausência estatal, a sociedade brasileira sofre com o crescimento dos índices de violência nas cidades e com todo um contexto de insegurança e caos proporcionado por isso. Logo, sob esses aspectos, considerando a relevância do tema, urge do estado e da sociedade civil enfrentar o problema.

Em primeira análise, a conjuntura brasileira evidencia que um sistema de combate à criminalidade protagonizado por medidas de coação penal demonstra-se ineficiente. Nesse sentido, dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam franco crescimento dos índices de violência, superando-se a grave marca de mais de 60 mil mortes criminosas anuais. Por conseguinte, é indubitável que a abordagem estatal deve estar munida de mecanismos de repressão, entretanto, a construção de uma sociedade menos violenta passa pela educação, pela presença real do estado na vida das pessoas, com isonomia de oportunidades na base do enfrentamento do problema.

Outrossim, insta salientar que, conforme asseverado por Émile Durkheim, o indivíduo só pode agir na medida em que compreendo o contexto no qual está inserido. Assim, apropriando-se do entendimento do ilustre filósofo alemão, infere-se que a faculdade de agir do indivíduo é reflexo direto da educação que ele recebe, das oportunidades que estão a sua disposição e da isonomia do estado na aplicação do ordenamento jurídico. Dessa forma, é indubitável que o Estado, na condição de agente social protagonista, não se furte em oferecer meios para que o indivíduo se desenvolva e se posicione socialmente, sendo certo que a educação é o maior instrumento de transformação posto na sociedade e que as mudanças que surgem por essa via tendem a ser sólidas e duradouras.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de uma nova abordagem ao tema. Assim, caberia ao Estado, numa ação coordenada pelo Ministério da Educação, contando com a participação do executivo municipal, realizar palestras, eventos e debates educativos, no ambiente escolar e fora dele, contando com ampla participação e envolvimento popular, contribuindo, assim, para a construção de uma sociedade emancipada pela educação, em condições de começar uma ruptura com o ciclo da violência vigente. Assim, com envolvimento do Estado e ampla participação da sociedade, os índices de violência em sintonia com o período medieval ficarão apenas no passado.