Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira
Enviada em 09/10/2019
“A falha humana que eu mais gostaria de corrigir é a agressividade”. O pensamento de Stephan Hawking se torna relevante em um país que a violência vem alcançando patamares assustadores, o sistema de segurança pública falha e a sensação de impunidade cresce. Diante disso, é até compreensível que a população reaja de diversas formas, na tentativa de se proteger. Entretanto, mesmo que haja morosidade por parte do judiciário e falhas no sistema carcerário, tomar decisões sem ser por vias legais, não é a solução para problemas que precisam ser combatidos de outras formas.
Em primeiro lugar, é preciso destacar a lentidão da justiça brasileira. De acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em sete anos apenas 27% de todos os processos que tramitaram nesse período foram solucionados, acumulando quase 80 milhões de casos pendentes. Em razão disso, a insatisfação e a sensação de impunidade está presente em todo território nacional. Por conseguinte, aumenta-se o número de indivíduos que fazem “justiça com as próprias mãos”, que é feito com o objetivo de vingança e baseado em opiniões próprias. Ou seja, uma maneira de violência que só gera mais problemas ao invés de resolve-los.
Além disso, é importante analisar os diversos problemas da situação carcerária brasileira e como isso resulta em um cenário catastrófico. Consoante ao pensamento de Foucault, a prisão favorece o aumento da criminalidade na medida em que é, em si, um espaço criminógeno. Nesse sentido, a essência criminógena da prisão é fortalecida, no caso brasileiro, pelas condições destes estabelecimentos: uma precária infraestrutura, tratamento desumano com os presos, e associado à isso tudo, não apresenta-se um projeto de ressocialização eficiente. Constata-se, assim, que essa equação só pode ter um resultado - presos cada vez mais inserido no mundo do crime.
Torna-se claro, portanto, a necessidade de combater as origens da violência. Para tanto, o Governo Federal, junto ao Ministério da Justiça, por meio de verbas governamentais, devem investir em espaços para oficinas técnicas e cursos profissionalizantes nos presídios, que ofereçam perspectivas de um futuro fora da criminalidade, afim de que os presos tenham a oportunidade de aprenderem novas profissões e ,assim, evitar a reincidência no crime. Poderia, também, por intermédio do Legislativo, reduzir e simplificar as leis para que as interpretações duvidosas sejam amenizadas e o andamento processual seja efetivo. Talvez, assim, seja possível atingir o desejo de Hawking e corrigir a maior falha humana, que é a agressividade.