Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira

Enviada em 30/10/2019

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, garante a todos liberdade e segurança de ir e vir. É sabido, contudo, que tal direito não tem sido respeitado, em virtude da ineficiência do Estado no controle do caos urbano. Diante dessa perspectiva, não há dúvidas de que a violência nas cidades brasileiras é um grande desafio a ser superado; o qual ocorre devido não só a ausência de serviços assistenciais a grupos de baixa renda, mas também a ineficácia dos órgãos de controle e punição.

Em princípio, é indubitável que a crescente desigualdade entre as classes brasileiras é o principal problema social gerador da marginalidade. Compreende-se que, segundo filósofo Jean-Jacques Rousseau, ao estabelecer o Contrato Social, o Estado deve garantir o bem-estar entre os indivíduos. Sob esse viés, é notório o distanciamento brasileiro de tal postulado, à medida que o Governo não fornece direitos básicos, como saúde, educação, emprego, moradia, a população economicamente desfavorecida. Nesse sentido, é essencial modificar esse cenário no intuito de diminuir os fatores que conduzem os indivíduos ao crime.

Além da carência de políticas assistencialistas, há também a baixa capacitação da Polícia. Salienta-se que, de acordo com sociólogo alemão Dahrendorf, a anomia é a condição social na qual as normas reguladores de comportamento das pessoas perdem sua validade. De maneira análoga, tal teoria assemelha-se à realidade brasileira em razão da dificuldade da Polícia em monitorar as cidades e conter a criminalidade. Portanto, é de fundamental importância investir nesse órgão público a fim de coibir a problemática.

Infere-se, destarte, que ainda há entraves na redução da violência urbana. Cabe, então, ao Governo Federal, em parceria com o Governo Estadual, criar escolas, hospitais, projetos sociais de moradia e qualificação profissional para as pessoas de baixa renda com o objetivo de diminuir as desigualdades e, consequentemente, os índices de criminalidade. Aliado a isso, o Governo Estadual deve investir na formação e qualificação dos policiais, oferecendo cursos preparatórios de investigação e inteligência, com a finalidade de aprimorar a ação policial. Assim, o Brasil poderá superar tais desafios.