Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira

Immanuel Kant, filósofo do século XVIII, aponta que a violência é um instrumento utilizado pelo homem e não um fim. De maneira análoga a sociedade hodierna a manutenção da violência, como instrumento manipulador, apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização do bem-estar da população. Nesse sentido, no Brasil, o fenômeno supracitado tem como precursor, ora a negligência do poder público, ora a insuficiência de leis. Assim, hão ser analisados tais fatores, a fim de que se possa liquidá-los de maneira eficaz.

Em primeiro plano, urge analisar as ações perfurantes do governo no contexto atual. Segundo Aristóteles, filósofo da antiguidade, a política tem a função de preservar o bem-estar das pessoas na sociedade. Essa visão, embora concreta, não se sobrepõe no cenário brasileiro, já que é evidente o penoso combate à violência institucionalizada, frequentemente, pelo Estado, seja para conter protestos contra ações do governo, seja para impor e legitimar discursos radicais. De modo semelhante, Hannah Arendt, pensadora do século XX, discorreu, através da sua filosofia política, as práticas dos governos totalitários e como o mal era banalizado com a finalidade de contenção e manipulação das pessoas. Verifica-se, então, a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, outro fato a salientar é o importante papel das normas para regulamentar a sociedade. De acordo com a Constituição de 1988, o governo deve garantir direitos sociais como: segurança, saúde e educação. Nessa perspectiva, é fulcral a formulação de leis, no âmbito da segurança pública, para coibir a violência no meio urbano. Haja vista, que as sequências de assaltos, brigas e, muitas vezes, inclusive, homicídios geram um sentimento de medo nos cidadãos. A exemplo ‘‘Coringa’’, filme norte americano, que retrata um ambiente de caos em ‘‘Gotham city’’ e a presença de leis inadvertidas. Logo, é imprescindível o desenvolvimento de novas leis para segurança nacional.

Depreende-se, portanto, a união entre o Governo Federal e o Poder Legislativo no intuito de mostrar a essencialidade da política ativa e eficiente para eliminação dessa mazela do corpo social. Para tanto, cabe ao Governo Federal, poder executivo no âmbito da união, por meio de medidas sociais, criar em várias regiões do país postos de segurança, com profissionais aptos e treinados para coibir situações de desordem impostas no meio urbano, com o propósito de reduzir ações imprevisíveis e radicais, por parte do Estado. Concomitantemente, o Poder Legislativo, instância máxima dos aspectos normativos brasileiro, por meio de projetos sociais, deve desenvolver leis de segurança urbana, para diminuir a violência e reascender o sentimento de proteção nos indivíduos que compõe as cidades. Só assim, será possível restringir, de fato, ‘‘Coringa’’ à ficção.