Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira

Enviada em 22/06/2020

Os protestos que enfatizam a morte dos jovens João Pedro e Agatha,divulgada na mídia,durante uma operação policial,evidencia o cenário de violência urbana na sociedade contemporânea.Nessa perspectiva,a recorrência da violência no cotidiano dos indivíduos brasileiros reflete o descumprimento dos direitos constitucionais e da falta de proteção da população brasileira.Dessa maneira para compreender essa questão cabe a análise a cerca da atuação ineficiente do governo na garantia dos direitos inalienáveis dos cidadãos e da edificação da prática de justiçamento na comunidade.

Em primeiro plano,a atuação debilitada dos órgãos governamentais de combate à violência colabora para a manutenção desse cenário no Brasil.Nesse sentido,conforme o artigo 5 da Constituição Federal de 1988,é dever estatal assegurar a inviolabilidade do direito à vida,à igualdade e à segurança dos indi- víduos.Sendo assim,a falta de políticas eficientes,das instituições responsáveis pela segurança dos cidadãos,no combate à violência urbana,bem como a reprodução da violência nas operações poli-ciais,como no caso do João Pedro,fragmentam a garantia dos direitos inerentes ao artigo 5.Desse modo,essas ocorrências comprometem a aplicação dos direitos inalienáveis e corroboram a convivên- cia habitual das pessoas com a violência na sociedade,o que torna o problema permanente no país.

Cabe ressaltar,em segundo plano,que a reprodução dos ideais de justiçamento no corpo social gera empecilhos ao enfrentamento da violência urbana.Sob esse viés,segundo o filósofo F.Lyotard,há na so- ciedade atual a descrença dos indivíduos com as metanarrativas de progresso e de futuro que buscam melhorias da realidade vigente.Nessa conjuntura,a falta de confiança da população na atuação efetiva dos órgãos de segurança pública reverbera na disseminação do ideário de justiçamento e propagação da violência,posto que os indivíduos buscam com foro íntimo a aplicação da justiça com a utilização de hostilidades físicas e morais.Dessa forma,tal descrença com o sistema policial fomenta a violência urbana e dificulta o desempenho,já precário,das instituições de segurança na proteção da comunidade.

Em razão desses fatos,é imprescindível a atuação do Ministério da Justiça e Ministério da Mulher,Família e Direitos Humanos-visto que são órgãos responsáveis,respectivamente pela segurança dos cidadãos e pelas ações sociais na sociedade-para reverter a realidade.Assim,torna-se necessária a realização de projetos sociais nas comunidades que divulguem os problemas causados pela violência e atue na prevenção da concepção do justiçamento,em conjunto com reformas nas instituições de segurança pública que visem atuação eficiente e de mitigação da violência policial.Essa conduta será possível por meio de verba estatal e trabalho associado dos ministérios nas cidades brasileiras,e têm o objetivo de minimizar a  convivência dos indivíduos com cenário de violência urbana no seu cotidiano.