Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira

A obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, retrata a injustiça social na França do século XIX. Fora da ficção, no Brasil do século XIX, percebe-se um contexto semelhante ao da trama: a injustiça impera no que tange à violência urbana na sociedade brasileira, criando, na realidade, um óbice que carece de denúncia e intervenção. Nesse contexto, nota-se um grave problema de contornos específicos em virtude de insuficiência de leis e impunidade.

Em primeiro plano, é preciso atentar para o déficit de leis presente na questão. Segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante, é preciso fixar os limites do intolerável”. Por essa ótica, observa-se uma lacuna explicitada pela falta de uma legislação adequada que atenda a população. Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar ainda mais o infortúnio da violência no Brasil.

Outrossim, nessa temática, é a impunidade a favor dos agressores. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que: “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todo lugar”, cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletiva no que diz respeito ao aumento das taxas de mortalidade violenta, relacionadas, por exemplo, a homicídios e suicídios, cada vez mais presente no corpo social brasileiro.

Torna-se indispensável, portanto, que tais entraves sejam solucionados. Logo, é necessário que as famílias, em parceria com lideranças do bairro, exijam do Poder Público o cumprimento do direito constitucional de proteção e amparo a essas vítimas. Essa exigência deve se dar por meio da produção de ofícios e cartas de reclamações coletivas com a descrição de relatos de pessoas da comunidade que sofrem com essa mazela social,  a serem entregues nas prefeituras, para que os princípios da Constituição se cumpram. Em suma, é preciso que toda a população faça seu papel, pois dessa forma atuarão ativamente na mudança da realidade brasileira.