Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira

Enviada em 07/11/2020

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos os cidadãos o direito à segurança. No entanto, na conjuntura contemporânea, ao se analisar o cenário nacional , percebe-se que esse princípio constitucional não é efetivo na prática, em virtude do aumento da violência urbana, a qual afeta o bem-estar social. Nesse contexto, urge analisar como a condição socioeconômica e a negligência estatal impulsionam tal problemática.

Convém ressaltar, a princípio , que o crescimento no índice de violência urbana está intrinsecamente relacionado à vulnerabilidade das relações sociais e econômica. De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a desigualdade e extrema pobreza avançou nos últimos 4 anos. Nesse viés, o hodierno cenário brasileiro de recessão econômica propícia a inserção de jovens no âmbito da criminalidade, em decorrência da falta de oportunidades de empregos formais. Diante disso, muitos indivíduos se sentem atraídos a cometerem transgressões com a utopia de crescimento pessoal e, concomitantemente, de poder aquisitivo. Consequentemente, o acréscimo desse público ao mundo das infrações contribui para um ambiente acentuado de insegurança.

Outrossim, vale salientar que a ineficácia do Estado em combater a violência urbana corrobora para  a permanência dessa conjuntura. Nessa perspectiva, houve um intenso êxodo rural no século XX, o qual provocou uma desordenada ocupação nos grandes centros urbanos que não possuíam infraestrutura para suster um elevado contingente populacional. Tal panorama ocasionou um quadro de muita insegurança nas urbes, haja vista que os investimentos do poder público em segurança foram mínimos. Desse modo, as ínfimas iniciativas governamentais em atenuar a violência urbana e assegurar à segurança aos cidadãos como previsto por lei favorece a proliferação de diversos crimes, como roubos e homicídios.

Infere-se, portanto ,que é imprescindível adotar medidas para minimizar os índices de violência no âmbito social. Logo, cabe ao Ministério da Segurança Pública - órgão do Estado responsável por garantir proteção a população - aumentar o número de agentes de segurança para atuar de maneira efetiva nas urbes , em especial nas cidades grandes e médias, uma vez que esses locais possuem os maiores índices de hostilidades. Isso deve ser feito por meio da ampliação do orçamento nacional destinados à segurança, a fim de preservar a integridade dos cidadãos e proporcionar um cenário mais seguro e justo para todos.