Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira

Desde a Idade Antiga, a violência se tornou base da construção da sociedade humana. Muitas pessoas eram mortas brutalmente na frente da comunidade, como aconteceu com os católicos na Roma Antiga, que foram vítimas constantes de violência por expressarem uma religião. Hoje, embora tenha se passado séculos e a violência urbana seja considerada um crime inalienável, essa ainda está fortemente presente na realidade brasileira, fazendo com que o Brasil, segundo dados da Folha de São Paulo, ocupe o primeiro lugar no mundo dos países mais violentos e com as maiores taxas de homicídios e de insegurança urbana.

É importante pontuar, de início, a ineficácia das ações públicas atuais. Conforme Hobbes, o Estado foi criado ? por intermédio do contrato social ? para garantir ao cidadão liberdade, segurança e bem-estar social. De maneira análoga, nota-se que a violência urbana atual rompe com essa máxima, uma vez que, apesar da Constituição Federal garantir liberdade, segurança e bem-estar ao indivíduo e ser dever do Estado, por lei, assegurar tais direitos, há brechas que fazem com que isso não ocorra, como a má remuneração dos policiais civis e militares, fazendo esses sejam conhecidos como corruptos e falhem na repressão do crime organizado, a impunidade de muitos bandidos, provocada pela lentidão e burocracia nas sentenças e julgamento dos casos pela Justiça brasileira, além da crise atual do sistema prisional brasileiro, que ao invés de contribuir para a recuperação de criminosos, tornou-se foco de mais violência e criminalidade em cadeias e presídios superlotados, havendo um há um déficit de 195 mil vagas, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.

É fundamental pontuar, ainda, a pobreza e a desigualdade como fatores que estimulam a violência e a criminalidade. A partir da Revolução Industrial e a disseminação das novas formas de trabalho pelo mundo, os indivíduos foram obrigados a vender sua força de trabalho, assim exposto pelo sociólogo Karl Marx, e receber um salário muito menor do que as suas despesas, dificultando sua sobrevivência no mundo capitalista, além de torná-los operários alienados e miseráveis. Nesse sentido, com o modelo capitalista ainda vigente no século XXI, muitas crianças e muitos adolescentes são obrigados pelos familiares a largar os estudos para trabalhar e contribuir na renda de casa.

Entende-se, portanto, que a ineficácia da gestão pública aliada a realidade social brasileira contribui para que a violência continue intrínseca no país. Por conseguinte, faz-se necessário que o Governo aplique verbas provenientes dos impostos para a manutenção do sistema público brasileiro e fiscalize ? por meio do Tribunal de Contas da União ? para garantir que essas sejam efetivamente usadas para melhorar a infraestrutura carcerária e proporcionar métodos de reinserção social dos presos, como supletivo.