Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira

Victor Hugo, na obra “Os miseráveis”, retrata a pobreza extrema vivenciado em París. Ao longo da trama, Jean Valjean, em um cenário de carencia e violência, para sobreviver roubar um pão. Fora da ficção, no Brasil, em razão do acelerado processo de êxodo rural, que não foi acompanhado pela infraestrutura urbana mínima -   educação, saúde, segurança - favoreceu os eventos que provova a violência urbana. Com efeito, há de se deliberar como a inércia do Estado e desigualdade social colaboram nessa questão.

É válido pontuar, de início, que a omissão estatal é uma das principais causas para a violência urbana. Nessa lógica, o filósofo contratualista John Locke denfendia que o Estado existe para garantir aos indivíduos direitos naturais e inalienáveis, bem como a segurança. No entanto, os dados elevados da taxa de motalidade, conforme descreve o site Mapa da Violência, demonstram que a lógica estabelecida por Locke ainda não é, de fato, efetivada no Brasil. Por conseguinte, a cultura da impunidade prevalece ante a inércia do Estado. Assim, é inconcebível que, diante da sensação de insegurança vivenciada pela população, autoridades brasileiras não invistam esforços para sua solução.

De outra parte, a desigualdade social figura como outro desafio da questão. A esse respeito, o escritor Machado de Assis disserta de não ser verdade que o Brasil estaja progredindo rumo a ser sociedade igualitária. Dessa forma, as deficitárias políticas públicas colaboram para a manutenção da violência vivenciada nas cidades, visto que pouco se investe em políticas assistencialista - educação, emprego, moradia - para diminuir a desigualdade urbana, o que representa grave mazela social. Nesse sentido,  no Brasil, ainda persiste, como afirmou Assis, uma das maiores afrontas a um Estado Democrático de Direitos: a estratificação social.

É mister, portanto, que o cenário de violência urbana seja atenuado no Brasil. Para tanto, o Ministério Público - na condição de fiscal  da lei - deve, por meio de Ação Civil Pública, cobrar procedimento dos chefes dos orgãos de segurança do país. A iniciativa do MP teria por finalidade problematizar, com veêmencia, as questões de segurança, e, assim, mobilizar todos os indivíduos, desconstruindo-lhes a inércia e colocando a responsabilidade social em prática. Feito isso, muito em breve, o Brasil não reproduzirá o cenário degradante, conforme expôs Victor Hugo, da velada realidade da cidade-luz.