Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira

Enviada em 02/05/2021

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegura a todos os cidadãos o direito à segurança.No entanto, na conjuntura contemporânea, percebe-se que essa prerrogativa constitucional não é totalmente efetiva na prática, em virtude do aumento da violência nas cidades, a qual está intimamente associada ao modo como a sociedade está estruturada.Nesse contexto, urge analisar como a condição socioeconômica da população e a negligência estatal impulsionam tal problemática.

Convém ressaltar, a princípio, que o crescimento da violência urbana está intrinsecamente relacionado à condição socioeconômica da população. Segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,nas cidades onde há mais homícidios, as pessoas ganham menos e a proporção de jovens sem trabalho é quatro vezes maior que nos municípios menos violentos.Nessa perspectiva,o inchaço populacional que ocorreu nas últimas décadas nas cidades grandes e médias não foi acompanhado de infraestrutura adequada capaz de garantir aos cidadãos condições dignas para viverem.Desse modo,esse cenário propiciou a inserção de indivíduos vulneráveis no universo do crime,os quais praticam atos de violência contra a população como forma de sobrevivência.

Outrossim, vale salientar que a inobservância estatal corrobora para o aumento nos índices de violência nas urbes.De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o nono país mais violento do mundo.Tal panorama ocorre,sobretudo,devido à ínfima iniciativa do Estado em proporcionar aos cidadãos proteção nas cidades.Nesse viés, os mínimos investimentos governamentais nos órgãos de segurança pública possibilita que ações violentas ocorram em grandes proporções no território nacional,uma vez que  por falta de recursos essas instituições não conseguem atuar de maneira efetiva no combate a criminalidade.Por conseguinte, muitos municípios, em decorrência da falta de proteção, se tornam lugares inseguros para se viver.

Infere-se, portanto,que é imprescindível adotar medidas para minimizar a ocorrência de violência no meio urbano.Logo,cabe ao Ministério da Segurança Pública - ramo do Estado responsável pela defesa da população - ampliar os subsídios destinados a proteção pública, em especial nos locais com maiores índices de atos violentos,como as cidades grandes e médias.Isso deve ser feito por intermédio de fiscalizações recorrentes,as quais avaliem se os repasses de verbas estão sendo adequadamente repassados as urbes, a fim de assegurar a população maior segurança  e,consequentemente, melhor qualidade de vida.Assim,torna-se-á