Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a violência urbana, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Diante desse cenário é oportuno pontuar que a falta de ações governamentais possui grande relação com o problema. Acerca disso, Thomas Hobbes em seu livro “Leviatã” defende a obrigação do estado em proporcionar meios que auxiliem oprogresso do corpo social. As autoridades, todavia, vão contra a ideia de Hobbes uma vez que possuem um papel inerte e, ainda, não direcionam um olhar a ações que poderiam resolver a falta de segurança urbana, como ampliar os deveres da polícia militar. Assim tal negligência inviabiliza a dissolução dessa conjuntura inaceitável e ainda, facilita a desigualdade social.

Denuncia-se, outrossim, o agravamento do impasse por parte da falta de leis que facilitem a defesa pessoal do cidadão. Consoante ao que disse Nicolau Maquiavel, filósofo italiano, “antes de tudo, esteja armado”, percebe-se que o porte de armas para a autodefesa é necessário para manter o cidadão de bem protegido de certos males sociais. De acordo com estudos recentes da universidade de Harvard, uma das mais renomadas do mundo, há uma correlação positiva entre o aumento do porte de armas de fogo e a diminuição de crimes. Nessa lógica o porte de armas é crucial não para “matar criminosos” mas sim para reafirmar o direito à segurança do cidadão. Logo é inadmissível que esse cenário perdure.

Em suma, observa-se a necesseidade de atenuar os desafios relacionados à violência urbana. Logo o Ministério da Justiça e Segurança Pública -órgão encarregado de garantir a segurança pública- deve realizar por meio de aumento de verbas direcionadas à polícia militar com a finalidade de melhorar os serviços de segurança pública. Paralelamente é imperativo que a flexibilização do porte de armas seja um meio a se análisar para reduzir a criminalidade, assim é necessário o Ministério da Justiça e Segurança Pública envie ao congresso, projetos de lei que facilitem o uso de armas de fogo para que o próprio cidadão possa se defender de agressores, tais como assassinos ladrões ou estupradores. Assim se consolidará uma sociedade mais segura em que o estado desempenha corretamente o seu papel de proteger o cidadão.