Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira

Consoante a Constituição Federal (norma suprema responsável por traçar parâmetros do sistema jurídico) todos tem direito à segurança pública. No entanto, a efetivação dessa norma se trata de um cenário longíquo, dados os percalços que envolvem a violência urbana como desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira. À vista disso, faz-se crucial analisar a desigualdade social, e a negligência governamental como as principais causas do impasse.

Em primeiro lugar, é oportuno pontuar, que a disparidade social possui íntima relação com o problema. De acordo com o artigo 3 da constituição brasileira, é dever do Estado construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o bem de todos. No entanto, o que se observa na prática é o oposto do que se prega nesse documento tão importante, uma vez que a marginalização de grupos pobres situados em bairros periféricos, bem como os constantes homicídios raciais, tem se reverberado com ênfase na sociedade brasileira. Comprova-se isso, por exemplo, aos dados relacionados à proteção do cidadão, haja visto que 71,5% dos indivíduos assasinados são negros ou pardos. Desse modo, é inadimissível que tal tipo de hostilidade se prossiga nos centros urbanos do país, retardando o desenvolvimento da nação.

Outrossim, é fundamental apontar a omissão estatal como impulsionador da violência urbana no Brasil. Nesse sentido, convém mencionar as periferias que são pouco contempladas pelo alcance da segurança pública e do governo, fato que intensifica a agressividade nas regiões menos favorecidas, pelo fato de não terem interferência política. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o bem-estar e a justiça, o que infelizmente é evidente no país tupiniquim.

Portanto, são essenciais medidas operantes para a reversão desse obstáculo. Para isso, compete ao Ministério da Educação investir no ensino público, tal investimento deverá ser aplicado principalmente no eixo periférico da cidade, por meio de palestras educacionais direcionadas ao público jovem, no intuito de que o ensino formador alcance a todos, combatendo a violência urbana, como também à desigualdade social no Brasil.