Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, foi criada com o objetivo de garantir os direitos básicos da população. Contanto, tal prorrogativa não tem se concretizado na prática quando se observa a violência urbana no Brasil. Dessa forma, convém analisar os alicerces que sustentam a problemática.

Diante desse cenário, urge destacar a inoperância estatal como a principal causante da perpetuação do quadro. Nesse viés, é oportuno rememorar as ideias do filósofo Thomas Hobbes, que responsabiliza o Estado pela garantia do bem-estar do cidadão. No entanto, hodiernamente, essa responsabilidade não está sendo honrada, visto que o Estado não propõe medidas eficazes para conter os desafios da violência urbana no país.

Além disso, é fundamental apontar a desigualdade social como agente fomentador da problemática. Nesse contexto, vale analisar dados da OMS que apresentam os países mais pobres e desiguais com maiores taxas de homicídios que países mais ricos e justos. Diante do exposto, conclui-se que a violência e desigualdade possuem forte ligação, dado que a população periférica de baixa renda além de serem marginalizadas, vivem em áreas de baixa segurança, e possuem falta de acesso aos seus direitos básicos e oportunidades, o que gera insatisfação e vulnerabilidade a esses grupos. Dessa maneira, a desigualdade acentua a violência ao fazer com que os grupos de baixa renda, se tornem propensos a serem tanto responsáveis, quanto vítimas da violência urbana.

Portanto, é necessário mitigar o impasse. Assim, urge que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública – órgão público federal – crie um programa que visa investir na melhoria da segurança do país, por meio de cursos custeados pelo Governo que forneçam um melhor preparo para os profissionais da área. Por consoante, o Ministério da Cidadania, deve investir em programas de inclusão social afim de desacentuar a desigualdade social, por meio de bolsas que integrem a renda dessa parcela da sociedade. E por fim, com essas medidas será possível combater a entrave da violência urbana e seus desafios no país, e os direitos citados pela Constituição Federal serão garantidos e poderão ser usufruídos pelo corpo social brasileiro.