Violência urbana: um desafio a ser enfrentado pela sociedade brasileira
Enviada em 25/10/2023
O famoso filme ‘‘Tropa de elite’’ retrata os conflitos militares nas favelas do Rio de Janeiro, de modo a ressaltar a violência urbana no Brasil. Essa realidade é preocupante, visto que o direito à segurança, previsto no Artigo 6º da Constituição Federal, é desrespeitado em todo o território nacional, colocando em risco a vida e a dignidade dos cidadãos. Desse modo, é preciso entender como a desigualdade social e a negligência do Estado corroboram essa conjuntura, a fim de combatê-la.
Em primeira análise, vale ressaltar que a desigualdade no Brasil tem raízes na estruturação do projeto colonial. Nesse sentido, em “Casa Grande & Senzala” , Gilberto Freire evidencia que a concentração de renda nas mãos de poucos repercute em uma sociedade, em que a elite usufrui de riquezas e direitos, enquanto a massa vive marginalizada e em condições precárias. Dessa forma, pontua-se que a violência cresce nos locais em que a desigualdade, sobretudo, econômica é maior, ou seja, onde a população está mais vulnerável ao crime e sem acesso aos seus direitos.
Em segunda análise, a inoperância do Estado é outro elemento que obstaculiza a superação dessa chaga. Nesse aspecto, observa-se verídico o pensamento do sociólogo Zygmunt Bauman de que o aparelho estatal é categorizado como ‘‘instituição zumbi’’ quando não cumpre sua função, nesse caso, prevista nos moldes constitucionais. Assim, é cada vez mais difícil enfrentar a violência urbana sem a ação governamental, visto que a segurança pública é ameaçada pela negligência dos órgãos competentes no que tange à resolução do impasse. Logo, para combater essa conjuntura violenta, o Estado deve se empenhar em cumprir seu papel social.
Portanto, medidas que atenuem o cenário precisam ser executadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deve instituir rondas de policiais civis nas ruas e avenidas, além de criar mais programas de auxílio, os quais, em detalhe, sejam capazes de suprir as necessidades dos indivíduos vulneráveis e de baixa renda, buscando retirá-los da criminalidade. Essa ação dar-se-á, por meio do destino de verbas a essa empreitada, a fim de garantir aos cidadãos brasileiros o bem-estar na sociedade.