Voto em branco e a crise na democracia brasileira
Enviada em 17/04/2025
A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todos os cidadãos têm direito à democracia. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que os votos nulos e a não prática dessa democracia, têm aumentando cada dia mais. Nesse sentido, é necessário analisar que quando o eleitor não se sente representado por nenhum dos candidatos disponíveis, ele pode optar por anular o voto como forma de mostrar insatisfação e em alguns casos, o eleitor não conhece suficientemente os candidatos ou as propostas e, por isso, decide não escolher ninguém, que tornam essa problematica uma realidade.
Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governamental como um dos motivadores dessa situação. De acordo com o filósofo Jonh Locke, em o “Contrato social”, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. Contudo, fica nítido que o governo não cumpre sua obrigação para com a sociedade, uma vez que os votos brancos estão aumentando significativamente e isso demonstra rejeição da população nos governos. Assim, faz-se imprescindível a dissolução dessa conjuntura.
Ademais, percebe-se ainda, que a impunidade atua como potencializador dessa situação. O código de Hamurabi, primeiro código de leis da história, que punia o criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”. Todavia, as leis atuais não são rígidas o bastante, as quais livram os infratores de uma punição adequada, o que faz com que os votos nulos esteja longe de acabar, por conta que a população não tem a confiança necessária em um governo fraco e ineficiente. Dessa maneira, entende-se essa questão como uma situação cuja resolução deve ser imediata.
Portanto, para que os votos nulos seja de fato eliminado, é necessário que o Governo Federal, maior autoridade do país, deve promover campanhas e palestras, por meio da mídia e da propagação de informações em escolas e órgãos públicos, a fim de possibilitar um mundo melhor. Em acréscimo, é crucial a maior aptidão entre a população e o governo, visto que esse aumento de votos nulo reflete certa repulsa por qualquer tipo de governo, dessa forma teremos maior chance de um governo eficiente.