Sistema prisional brasileiro: possível tema do Enem 2018, saiba discutir

Roberta Rinaldi Dicas de Redação

O Enem seleciona como assunto da redação temas atuais e relevantes, que precisam de visibilidade e reflexão crítica por parte de todos os cidadãos. Em janeiro de 2017, uma rebelião de presos no presídio de Pedrinhas, em São Luís, suscitou a problemática questão do sistema carcerário brasileiro, cada vez mais sucateado e desumano. Este tema entrou em nossa lista de possíveis assuntos para o Enem 2018 (acesse-a clicando AQUI). Elaboramos este post para que você entenda um pouco sobre o assunto e tenha ideias para colocar em sua redação. Confira! 😉

A detenção em regime fechado se dá quando um indivíduo comete a infração grave de uma lei. O objetivo do isolamento é punir, mas dentro das condições humanizadas. A liberdade de ir e vir é restringida, mas os demais direitos devem ser garantidos, como o direito à educação, à saúde, à assistência jurídica e ao trabalho para remição da pena.

Apesar das resoluções teóricas, na prática não tem acontecido dessa forma. O que deveria ser um espaço de reeducação e ressocialização para quem comete infrações tem tornado-se, cada vez mais, um ambiente de desumanização e maus-tratos. Graças a isso, o preso, ao invés de sair transformado em sua mentalidade quanto ao erro cometido, sai ainda mais revoltado com o sistema, que não ampara e nem educa para o contrário.

O sistema penitenciário do Brasil passa por um momento de fragilidade. Rebeliões acontecem frequentemente, e dezenas de presos acabam mortos. Só no ano passado foram 3 grandes rebeliões:

  • Massacre em Manaus – Amazonas

Um motim resultou na morte de 67 detentos, o maior número de mortes desde o massacre no Carandiru (SP) em 1992. A unidade comportava 1.224 homens, sendo este o triplo da capacidade, que é de apenas 454 presos.

  • Massacre em Boa Vista – Roraima

Pouco depois da rebelião em Manaus, 33 detentos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Para a polícia, o massacre aconteceu devido a disputas entre duas facções da penitenciária, em busca de controle e autoridade no complexo. Ambas atuam no tráfico de drogas no Brasil, de dentro da unidade prisional.

  • Massacre em Nísia Floresta – Rio Grande do Norte

26 detentos foram mortos e 56 fugiram da prisão em um motim na Penitenciária de Alcaçuz. A rebelião durou 13 dias. O presídio poderia abrigar apenas 620 presos, mas encarcerava 1.150.

Dados importantes

  • O Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, aproximadamente 700 mil presos, mas não possui infraestrutura para comportar este número. Celas superlotadas, alimentação precária e violência são só alguns dos problemas que fazem do sistema carcerário um problema grave.
  • Segundo o Infopen, mais de 40% dos presos do país estão aguardando julgamento, ou seja, estão presos sem condenação.

Estabelecer a ordem para que esse tipo de situação não aconteça é responsabilidade do Estado. Muitos complexos penitenciários estão “nas mãos” do crime, não há controle das autoridades para impedir a ação de facções dentro do sistema prisional. É ainda mais complexo quando pensamos que a Constituição está sendo ameaçada pelo sucateamento do sistema prisional, já que não se garante os Direitos Humanos.

Como a Lei Antidrogas contribui para o problema

A Lei de Drogas, que distingue o usuário do traficante, para que medidas e punições específicas e apropriadas sejam aplicadas a cada parte, não tem sido eficaz, já que a responsabilidade jurídica recai, majoritariamente, sobre os usuários e pequenos traficantes. Dessa forma, não há uma expressiva interferência quanto ao problema e a medida acabou servindo para aumentar o número de pessoas encarceradas.

Filmes, séries e documentários sobre o assunto

Algumas referências culturais sobre o assunto podem ser usadas para contextualizar sua argumentação. Veja:

  • Filme: Carandiru (2003)

O filme é baseado no livro de Drauzio Varella e expõe as situações desumanas às quais são submetidos os presos no complexo penitenciário Casa de Detenção, em São Paulo, antes e depois do massacre ocorrido em 1992.

  • Documentário: Sem Pena (2014)

O documentário mostra a realidade do sistema penitenciário do país e coloca em pauta a questão dos Direitos Humanos e do “encarceramento da pobreza”, ou seja, a predominância de negros e pobres nas cadeias do país.

  • Livro: Vigiar e Punir (Foucault)

O livro deste famoso filósofo nos faz refletir sobre os mecanismos sociais de punição e examina como as prisões criam delinquentes. Citação: “Utopia do poder judiciário: tirar a vida evitando de deixar que o condenado se sinta mal, privar de todos os direitos sem fazer sofrer, impor penas isentar de dor.”

Gostou? Agora é hora de praticar. Veja AQUI nosso tema sobre o assunto, use as informações para produzir sua redação e envie para correção. Não deixe de praticar! 😉

Até a próxima, bons estudos.

ATUALIDADES: ELEIÇÕES NA RÚSSIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Vamos debater sobre?