Enviada em: 23/04/2018

Ineficiente e retrógrada. Essas são as palavras que definem a política antidrogas brasileira. De fato, o consumo de narcóticos têm aumentado exponencialmente nos últimos anos, exigindo cada vez mais que o governo e a sociedade busquem alternativas que levem a uma melhor compreensão e abordagem dessa problemática. Sendo assim, é necessário repensar os aspectos e as consequências de uma política pautada na repreensão e punição como forma de enfrentamento.  A priori é válido destacar que o Brasil, com sua legislação, declarou guerra contra as drogas. Segundo o ex-ministro da Justiça José Gregori, o país avançou em 2006 ao aprovar a primeira Lei Antidrogas, no entanto falhou ao manter uma estrutura policialesca em relação aos dependentes. Tudo isso acaba por aumentar a adesão de novos consumidores, e, consequentemente. Tal situação é diretamente proporcional ao crescimento do número de detentos - em 2011, os presos por entorpecentes passaram a compor cerca de 24% de sua totalidade, que, em sua maioria, compõem as camadas menos favorecidas da sociedade. A posteriori deve-se questionar quem são os verdadeiros alvos desta política. Na série norte-americana Narcos, que conta como é a realidade dos cartéis colombianos, não só mostra as camadas da pirâmide do tráfico, como também evidencia quem vai sofrer as consequências impostas pelo artigo 5° da Constituição Federal. Indubitavelmente, um dos fatores que interfere nesse problema é a erroneamente exposição midiática, que mostra apenas uma face da realidade, a da periferia, escondendo o financiador de todo o sistema. Desse modo, o pouco controle da lei acaba por prejudicar sua efetivação e burla o direito constitucional da isonomia.  Fica claro, portanto, que medidas mais eficiente devem ser colocadas em prática a fim de mitigar a questão. Nesse sentido, cabe ao Poder Legislativo aprovar medidas que controlem o uso de narcóticos, como a legalização - um meio viável e auto-financiável - visando a criação de um aparelho fiscalizador que que assegura que todos os agentes, claramente identificáveis, de fato cumpram as regras que os regem. Adicionalmente, as escolas, como instituição socializadora, somando forças com o Ministério da Educação devem oferecer um modelo de educação eficaz e de políticas de prevenção através de campanhas e debates tendo como finalidade a saída gradativa dos indivíduos do universo dos estupefacientes e estimular as políticas de saúde voltadas a essa questão. Só assim, a política antidrogas brasileira entrará no caminho da eficiência.