Enviada em: 26/05/2018

Ao longo das décadas do século XX, quando foram descobertos os malefícios do consumo constante de drogas, foram estabelecidas leis para o inibir o consumo em todo o planeta. O Brasil, acompanhando o efeito cascata, legislou sobre o assunto, atualmente o tráfico de drogas é crime hediondo. Porém, apesar das graves penalidades, o consumo e tráfico aumentam a cada ano, sinal de como o Governo falha com seus cidadãos. Existe a necessidade da mudança de posição do Estado em relação a sua política antidrogas, para assim, melhorar a eficiência de sua política, com uma visão moderna, considerando um problema de saúde pública e reduzindo a gravidade do impacto na sociedade.       Em consequência dessa ineficácia da Lei de Drogas em ser clara ao diferenciar o usuário do traficante, é comum encontrar inúmeras pessoas presas por terem sido abordadas com baixas quantidades de drogas. Essas prisões, apesar de parecerem uma solução, em pouco resolve o grande problema social, pois o usuário apenas sofrerá graves consequências, enquanto o poder e a influência do tráfico aumentam. Atualmente, há em diversos países, como os Estados Unidos, Alemanha, Holanda, a descriminalização do consumo, em conjunto com o intensificação do combate ao grande traficante, são passos necessários para o aumento da eficácia antidrogas brasileira.       Porém, além disso, é necessário o reconhecimento do consumo de drogas como um problema de saúde pública, em que o vício em entorpecentes é uma doença. Dessa forma, é possível oferecer tratamento e acompanhamento de médicos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais, ao usuário. Apenas assim, com uma postura do Estado para reduzir a marginalização e a retirada dos usuários de locais ignorados por toda população e Governo, é possível a devolução da dignidade aos sofredores desse mal.       Portanto, conclui-se, que é necessária uma nova legislação brasileira criada pelo Governo Federal, efetivando uma melhor distinção dos usuários e traficantes. Assim, o país poderá combater o tráfico e evitar a prisão de usuários e reduzir a marginalização. Além disso, devem ser criadas cartilhas pelo Ministério da Saúde que estimulem a população usuária a busca de tratamento, além da conscientização da população em geral de que o vício deve ser tratada como doença. Contribuindo para o reconhecimento do problema pela povo brasileiro e reduzindo a segregação social dos usuários. Assim será possível cumprir com os objetivos do Poder Executivo garantidos pela Constituição Cidadã, de prover saúde, inclusão social e dignidade a todos os cidadãos.