Enviada em: 10/06/2018

O saldo final de mortos no Complexo Penitenciário Antônio Jobim em Manaus, no ano de 2017 ,com 56 presos mortos é inferior somente ao massacre do Carandiru. Ambas são rebeliões organizadas por detentos almejando melhores condições de encarceramento. Os eventos revelam a perpetuação de barbáries humanas que corroboram para demonstrar a indolência dos órgãos de gestão e controle do sistema penitenciário brasileiro. Essas instituições são ambientes precários, superlotados e inviáveis ao processo de ressocialização.        Tanto que levantamentos de informações realizadas pela InfoPen, elucidam que 60% da população de presidiários são réus primários, essa mesma estatística é apresentada para indivíduos reincidentes em atos criminosos. Esses dados permitem inferir que a conjuntura prisional do Brasil é incapaz de promover a reinserção do indivíduo ao exercício da cidadania. O que contribui para a ascensão da quantidade de detentos.       Face a isso o número de presos no Brasil aumenta gradativamente, configurando –o como quarto pais com maior população de pessoas privadas de liberdade. No entanto as condições de encarceramento destoam daquilo que é previsto pela lei de execução penal e tratos internacionais com a ONU. Um complexo prisional em Recife comporta mais de 7 mil presos, enquanto a ONU orienta um contingente em torno de 500 indivíduos        É necessário, portanto, a adoção de medidas que vislumbrem a efetiva redução do número penitenciários e restituição da integridade ética e social dessas pessoas. Através da implantação de audiências de custódia, no intuito de catalisar as ações judiciais e diminuir o número de prisões provisórias e aplicação de penas alternativas, uma vez acionadas, em 97 % dos casos os infratores não reincidem. Outra proposta plausível é a reforma dos presídios para garantir a manutenção da mínima dignidade humana.