Materiais:
Enviada em: 01/10/2018

No início do século XX, a proibição sobre a fabricação e venda de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos resultaram no aumento exponencial das fábricas e do tráfico ilegais delas pelo país, culminando em uma onde de violência entre esses grupos e as forças estatais. Analogamente, a atual política de combate ostensivo às drogas no Brasil tem gerado consequências sociais e político-administrativas que, além de não resolverem os problemas do consumo e do tráfico, alastram-os ainda mais.       Socialmente, nota-se que o caráter penal e a propaganda focados no combate às drogas contribuem para a marginalização dos dependentes dessas substâncias. Assim, apesar do Conselho Nacional de Medicina e da Lei de Drogas de 2006 classificarem essas pessoas como enfermos, o caráter jurídico-penal, dado pelo Código Penal ao uso de drogas ilícitas, aliado às propagandas governamentais -que, por meio de frases como "usar drogas é crime", reiteram a criminalização do fato- acabam por interligar, no meio social, a figura do dependente químico à do bandido, gerando uma forte discriminação àquele. Assim, por medo de represálias sociais e jurisdicionais, muitos desses doentes não buscam por ajuda médica, perpetuando a disseminação das drogas pela país.       Adicionalmente, a característica repressiva do governo perante o tráfico de entorpecentes em nada ajuda na diminuição desse, visto que a real problemática das regiões dominadas pelo tráfico não é ele em si, mas a falta de infraestrutura e investimento estatal nesses locais. Isso porque, com escolas e centros de saúde sucateados, saneamento básico precário e falta de oportunidades de emprego, cenários típicos das periferias, muitas das pessoas que as habitam passam a ver o contrabando de drogas ilícitas como uma boa alternativa de ascensão econômica e fuga de tal estado de miséria. Portanto, na medida em que o Poder Público não se preocupa em garantir melhores condições a essas populações e age somente no enfrentamento bélico contra grupos de traficantes, como vêm acontecendo com a atuação do Exército durante a Intervenção Federal na cidade do Rio de Janeiro, o problema do tráfico não é efetivamente solucionado.       Diante do exposto, urge a necessidade de medidas para reverter tal quadro de violência. Uma delas é a mudança no padrão publicitário estatal. Aqui, através de parcerias com a mídia, o Ministério da Saúde deve informar a população, com propagandas na televisão e redes sociais, sobre o caráter de enfermidade do vício em drogas, visando diminuir a discriminação perante o viciado. Além disso, aliado à ONGs e empresas privadas, o Estado deve criar centros de educação, saúde e oportunidades de trabalho nas periferias, buscando diminuir a adesão ao mundo do tráfico.