Enviada em: 24/10/2018

O ciclo do ouro existente na história do país foi um período lucrativo para Portugal, porém, a ocorrência de contrabando desse produto era frequente, apesar da vigilância intensa do Governo Geral. Hodiernamente, de foma análoga, o Brasil enfrenta dificuldades com a permanência do tráfico de drogas e o seu consumo pelos habitantes, ainda que vigore uma política antidrogas rígida desde 2006. Tal quadro é ocasionado por causa do aumento do número de usuários e questões presentes na regulamentação.    A priori, o direcionamento das políticas públicas demonstra ineficácia no país, pois o número de dependentes aumentou desde sua implantação. De acordo com a ONU,  pesquisas realizadas entre 2005 e 2011 apontaram um crescimento maior que 250% no índice de usuários de cocaína e crack nas cidades brasileiras. Ou seja, infelizmente, devido ao amplo mercado consumidor analisado, o combate às substâncias ilícitas de forma repressora é insuficiente como alternativa para solucionar esse problema. Destaca-se como exemplo a medida do ex-presidente Jânio Quadros que proibiu o uso de "lança-perfume" na década de 60, entretanto, a medida foi amplamente criticada e não alcançou seu objetivo, já que as pessoas continuaram utilizando esse produto.    Outrossim, a diferenciação entre traficantes e usuários ocorrida na ultima atualização da lei foi um avanço teórico, porém na prática ele acarretou em sérios problemas. Segundo o Ministério da Justiça, o número de presos por tráfico de drogas no estado de São Paulo registrou um aumento de 503% nos últimos 12 anos. Isto é, a diferença tênue entre os agentes sociais causou uma deturpação da quantidade real de infratores da norma jurídica , dessa forma, a intenção de evitar a punição dos dependentes químicos é controversa, já que a delimitação da quantia que o caracteriza como viciado é pequena e pode levar ao erro da perspectiva das autoridades    Destarte, infere-se que o plano que visa combater a venda e consumo de drogas no país dá enfoque nas tentativas de solução erradas e causa complexidade na determinação sobre que deve ser realmente punido. Logo, o Ministério da Justiça deve optar pelas unidades de uso consentido por meio de redirecionamento de verbas da atual política antidrogas, esses centros deverão funcionar como fornecedores de quantidades controladas de substâncias ilícitas para os dependentes. Assim sendo, a contenção das porções desses entorpecentes irá permitir, progressivamente, a diminuição do vício desses indivíduos, consequentemente, a finalidade de manter a população saudável será atingida pelo governo e os erros passados terão funcionado como exemplo para o futuro.