Enviada em: 25/10/2018

Durante décadas, o Brasil teve a mesma abordagem de política de drogas: polícia, armas e numerosas prisões. Todavia, o tráfico e o consumo de drogas apenas aumentaram e, segundo a Organização das Nações Unidas, o uso de entorpecentes atinge 243 milhões de pessoas no mundo, e, somente no Brasil, essa marca atinge os 29 milhões. "A violência, seja qual for a forma como se manifesta, é sempre uma derrota", diante da assertiva de Jean Paul Sartre, pode-se inferir que a ineficiência política antidrogas brasileira, a qual é pautada em violência e repressão, é uma derrota para toda a sociedade.       Em primeira análise, tão certo quanto à história da humanidade existe o fato de que o ser humano sempre fez uso de substâncias que alterassem seu estado de humor, seja o álcool, o ópio, entre outras. Posteriormente, junto com consolidação o modo de produção capitalista, as drogas passaram de seu uso recreativo para uma mercadoria a ser vendida e comprada. Destarte, a atribuição do capital ao comércio de entorpecentes promoveu uma mudança na maneira como esses são vistos perante a sociedade, tornando-se um mecanismo de segregação pautado nas condições sociais de seus usuários. Desse modo, o isolamento de viciados do convívio social ocorre de maneira estereotipada, que, segundo o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas aponta para as condições de desigualdade, pobreza e racismo como as principais causas sociais.       Outrossim, em consonância com a abordagem de Karl Marx: “O indivíduo é, em sua essência, um produto do seu meio”, o sistema prisional continua representando um grande desafio em relação às políticas de drogas e agravos associados ao seu uso. Desse modo, as prisões representam ambientes de grande vulnerabilidade para doenças infecciosas, e, conforme o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, a incidência de HIV é 138 vezes maior dentro dos presídios. Por conseguinte, mesmo com dados alarmantes, serviços de prevenção e tratamento continuam escassos e de difícil acesso nas prisões.      Em síntese, a politica anti-drogas brasileira é ineficaz e não impede que o indivíduo se submeta ao uso de entorpecentes. Portanto, é de suma relevância uma nova abordagem do problema, transferindo a responsabilidade da esfera penal para uma questão de saúde pública. Logo, é necessário que o Governo reforce as campanhas de redução de danos, através da do tratamento clinico e acompanhamento do dependente e posterior reintegração social. Além disso, o Ministério da Saúde deve direcionar verbas ao sistema carcerário, a fim de ampliar a rede de tratamento para dependência química e seus agravos associados. Busca-se nestas medidas, o incentivo do indivíduo a acreditar no processo de recuperação e reintegração social.