Enviada em: 01/08/2019

A cannabis, hoje considerada ilícita no Brasil, foi uma das primeiras plantas a serem cultivadas pelos seres humanos. Originária da Ásia e mais tarde trazida para o Brasil por embarcações, no período de expansão europeia. Demonizada assim como outras drogas pela constituição brasileira, seguindo o mesmo plano de medidas antidrogas dos Estados Unidos. Mesmo este país o berço do proibicionismo, hoje já adotou discriminação da cannabis em pelo menos 4 Estados, o que já é um avanço.  Enquanto o Brasil ainda se encontra em uma repressiva política antidrogas, mesmo mostrando-se ineficiente, pois não há critérios bem definidos que diferenciem o traficante do usuário, resultando em uma arbitrariedade questionável da instituição responsável. Condenados por portar drogas para o uso pessoal, usuários de origem pobre em sua maioria negros são encarcerados em média 4 anos, sendo que a lei não vê reclusão para usuários. Alguns desses em crise de abstinência cometem suicídio.  Outro resultado da rígida política antidrogas é o aumento do número de presidiários, pois segundo levantamentos da G1 junto aos governos estaduais e tribunais, 1 em cada 3 presos responde por tráfico de drogas, apenas entre 2005 e 2013 equivale à 339%.   Ao contrário do que acontece no cenário brasileiro, a política antidrogas adotada por Portugal em 2001, descriminalizou a posse de todas as drogas para uso pessoal e viu o consumo de drogas por adolescentes diminuir drasticamente.   Por isso, é importante que o Estado tome medidas baseadas em fatores sociais e principalmente levando para a esfera da saúde e não apenas da Segurança Pública.Cabe a Legislação vigente a definição mais clara do traficante e usuário e do tratamento deste pelo Ministério Da Saúde de médio a longo prazo juntamente com a sua inserção na sociedade através do mercado de trabalho para um resultado mais eficiente a longo prazo.